Diante da grave situação de calamidade sanitária enfrentada pelos povos indígenas Yanomami em Roraima, o deputado federal José Medeiros (PL-MT) propôs a criação de uma comissão externa da Câmara Federal para acompanhar e tomar medidas que possam contribuir para resolver o problema humanitário de saúde e alimentar indígena e evitar o aumento omissivo da crise pelo Governo Federal com fim de decretar medidas de exceção.
“A Câmara dos Deputados precisa acompanhar de perto a crise humanitária na reserva Yanomami. Seja para requerer ou tomar ciência das medidas urgentes à saúde e alimentação das populações indígenas em situação de emergência, seja para fiscalizar os atos do Poder Executivo, uma das missões primárias do Parlamento, ou mesmo para apurar responsabilidades que vêm sendo indevidamente colocadas em governos anteriores para criar uma narrativa de tirar a responsabilidade da atual gestão. Assim criar crises e estado de exceção para atuar sem amarras legais ou com base em intervenções como decretado no Distrito Federal, em que pese a inação proposital do governo para gerar a própria crise, como noticiado pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e órgãos públicos”, argumenta Medeiros em requerimento enviado à Mesa Diretora da Câmara.
O parlamentar alerta que é necessário levar soluções efetivas para os povos indígenas Yanomami e evitar que o Governo Federal deturpe a real crise existente com vistas a manipular a opinião pública para tomar posteriores medidas de exceção que ampliem seu poder e diminuam as limitações legais na sua atuação.
“É fundamental e dever da Câmara Federal criar a comissão externa. Precisamos de medidas emergenciais, mas também políticas públicas eficientes”, defende.
Um dos principais defensores da autonomia produtiva e econômica dos povos indígenas, o deputado José Medeiros afirma que há décadas o país convive com problemas de segurança alimentar nas aldeias. Por isso, defende a continuidade e consolidação das políticas públicas de incentivo à produção de forma sustentável.
“Ações de etnodesenvolvimento já começaram a ser desenvolvidos com orientação aos indígenas que possuem interesse em produzir respeitando seus modos tradicionais. Os povos indígenas precisam de orientação, crédito e liberdade para produzir, gerar renda e sair da extrema pobreza. O estado não pode ser um atrapalhador como defende algumas organizações não governamentais (ONGs) e nem os indígenas podem ser mais usados pela esquerda e organismos internacionais”, frisa Medeiros. Ele destaca ainda, os povos Paresi, de Campo Novo dos Parecis, que são exemplo de produção para todo o país.
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