Lúdio anuncia ação judicial contra governo por atrasos e suspeitas de superfaturamento nas obras do BRT
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) informou que pretende recorrer à Justiça para responsabilizar o Governo de Mato Grosso pelos atrasos nas obras do BRT e pelas suspeitas de superfaturamento nos contratos destinados à construção das estações do sistema em Cuiabá e Várzea Grande. Segundo o parlamentar, a medida será adotada após a representação protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que ainda está em análise.
“Nós temos uma representação feita ao Tribunal de Contas do Estado, que está analisando todos esses problemas que nós identificamos. E o próximo passo nosso será acionar o governador na Justiça. Acionar o governador na Justiça por conta dos atrasos e das suspeitas de superfaturamento”, afirmou.
Lúdio também voltou a cobrar um posicionamento do governo sobre a conclusão das obras e o início da operação do modal, implantado para substituir o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cancelado em 2020. Para o deputado, os sucessivos atrasos têm causado prejuízos à população da região metropolitana.
“O que nós precisamos é debater o problema da obra atrasada do BRT, que está sacrificando, no período do governo do Mauro Mendes e do Otaviano Pivetta, que já são quase oito anos, a população de Cuiabá e de Várzea Grande. E é meu dever, como deputado, o que eu tenho feito de forma insistente, é fiscalizar o andamento da obra e cobrar o cumprimento dos prazos”, declarou.
O parlamentar também questionou as justificativas apresentadas pelo Executivo estadual para o aumento dos custos relacionados à construção das estações do sistema. Segundo ele, as explicações fornecidas durante uma reunião realizada na última segunda-feira não esclarecem as diferenças encontradas nos contratos.
“Responder às suspeitas fortes de superfaturamento na construção das estações do BRT. Porque as explicações apresentadas na convocação que eu fiz segunda-feira são absolutamente frágeis e insuficientes”, disse.
Entre os pontos levantados por Lúdio está a divergência entre os valores previstos em editais para a execução das estruturas. De acordo com o deputado, um primeiro documento previa investimento de R$ 68 milhões para a construção de 77 estações, enquanto outro edital, publicado dois meses depois, estimava custo de R$ 120 milhões.
“Um edital para construir 77 estações prevê um custo de R$ 68 milhões. E, dois meses depois, o mesmíssimo edital trabalhar com um custo de R$ 120 milhões e o Estado alegar que isso é por conta da espessura do vidro, por conta do tipo de ar-condicionado, por conta da quantidade de portas”, afirmou.
Lúdio ainda criticou o cronograma da obra e lembrou que o BRT foi anunciado em 2020 pelo então governador Mauro Mendes, com previsão inicial de conclusão até dezembro de 2022. Segundo ele, os prazos estabelecidos pelo governo continuam sendo descumpridos.
“O próprio governador Otaviano Pivetta fez o compromisso de que até 30 de julho entregaria a pavimentação. Não cumpriu esse compromisso. Na audiência de segunda-feira, qual é o compromisso deles? Até novembro concluir as estações, até dezembro os terminais”, declarou.
As declarações foram feitas após o secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, deixar a reunião de convocação sobre o tema, alegando que poderia sofrer um infarto caso permanecesse no encontro.
O Governo de Mato Grosso sustenta que as alterações nos contratos e nos projetos executivos ocorreram por necessidade de adequações técnicas e para assegurar a conclusão do sistema de transporte. Já parlamentares da oposição seguem cobrando mais esclarecimentos sobre a execução das obras e os valores contratados.
