Os vereadores de Cuiabá deverão votar na próxima quinta-feira (14), durante sessão ordinária, o pedido de afastamento imediato do Tenente Coronel Marcos Paccola (Republicanos) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara dos Vereadores de Cuiabá, Juca do Guaraná (MDB), após receber o procedimento da Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar, que decidiu não emitir parecer sobre o assunto. A Procuradoria-Geral da Casa já se posicionou favorável ao afastamento.
A decisão de não se posicionar foi tomada pela comissão na segunda-feira (11). Durante reunião entre o presidente, Lilo Pinheiro (PDT), e os vereadores Adevair Cabral (PTB) e Michelly Alencar (União), o grupo definiu que deixará a presidência da
Casa de Leis decidir se leva a plenário o pedido de afastamento.
“Reunimos os membros da Comissão de Ética e é preciso deixar registrado que o pedido de afastamento é feito à presidência da Câmara. Nós, após sentarmos com a nossa equipe jurídica, entendemos que esse pedido cabe exclusivamente à presidência e não à comissão”, disse o vereador.
A reportagem apurou que Juca seguirá o entendimento da procuradoria e levará a pauta a plenário na próxima quinta. Como Paccola faz parte da oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), grupo minoritário, a tendência é de que a maioria dos vereadores atenda ao pedido da vereadora Edna Sampaio (PT) e afaste, por tempo indeterminado, o parlamentar da sua função.
“Nos reunimos e, com base na Lei Orgânica do município e no regimento interno da Câmara, decidimos não nos pronunciarmos sobre o afastamento”, confirmou Lilo aos jornalistas.
Fonte: A Gazeta
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