Os três senadores de Mato Grosso votaram favoráveis ao projeto de lei complementar (PLP 18/2022) que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. Wellington Fagundes (PL), Margareth Buzetti (PP) e Fábio Garcia (União) compõem o grupo majoritário que, por 65 votos a 12, aprovou o texto...
Governador volta a defender marco temporal e cita ‘muita terra para pouco índio’ em evento da Aprosoja
O governador Mauro Mendes (União) voltou a defender a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de Lei 490, que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo o chefe do Poder Executivo de Mato Grosso, existe ‘muita’ terra indígena para ‘poucos índios’ “Não dá também pra pegar um território gigantesco colocar na mão...
Apelo eleitoral pesa, e senadores preveem aprovação de PL que fixa ICMS
Há expectativa de que o relatório do projeto de lei seja analisado em plenário na quinta-feira (9/6) e votado na segunda (13/6) Líderes do Senado Federal se reuniram, nesta terça-feira (7/6), para discutir o projeto de lei que fixa o teto do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. A reunião foi convocada pelo presidente da Casa,...
Prefeituras de MT gastaram R$ 16,6 milhões com shows sertanejos
Prefeituras do Mato Grosso, o estado onde há o maior número de investigações do Ministério Público relacionadas à chamada “CPI do sertanejo”, gastaram pelo menos R$ 16,6 milhões este ano com a contratação de shows, a grande maioria de cantores do gênero. O valor é mais que o triplo do que o estado captou via...
Botelho critica medida, mas diz que AL aprovará RGA 2018
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil), disse acreditar que os deputados irão aprovar o decreto que libera o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018 dentro do prazo permitido pela lei. Por ser ano eleitoral, os salários só podem ser reajustados até julho. A RGA é um reajuste da folha salarial com...
Em Rondonópolis, governo presta contas e cita investimentos de R$ 230 milhões
Governador Mauro Mendes (União) visita nesta sexta-feira o município de Rondonópolis (212 km de Cuiabá) para entregar obras e lançar novos investimentos. Balanço do governo aponta R$ 230 milhões na cidade. Os recursos são destinados a obras de infraestrutura e investimentos diretos na na saúde, cultura e segurança pública da cidade. Somente para melhorar a logística...
Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma...
Comissão para discutir expansão do mercado livre de energia é instalada na Câmara
Um dos pontos polêmicos é a tentativa de colocar, dentro do texto, a previsão de que serão retirados recursos do fundo social do pré-sal, voltado para saúde e educação, para construção de gasodutos Diante de impasses em torno da proposta, a Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira uma comissão especial para discutir e votar o...
Com passeio de moto e jet ski, Carnaval de Bolsonaro no Guarujá custou R$ 783 mil aos cofres públicos
Os dias de folga do presidente Jair Bolsonaro no Carnaval deste ano custaram R$ 783 mil aos cofres públicos. O chefe do Executivo passou cinco dias nas praias do Guarujá, litoral de São Paulo, um dos seus destinos favoritos para os dias de descanso. O GLOBO solicitou via Lei de Acesso à Informação os gastos...
Governo gasta R$ 4,1 bi com salários e mantém alívio de caixa
A folha do Executivo atingiu o percentual de 36,24% do orçamento; LRF diz que limite máximo é de 49% Em meio ao aumento da pressão ao Governo do Estado para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), Mato Grosso chegou ao menor índice de gastos com folha salarial considerando os quatro primeiros meses de 2022....