Após ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), a Justiça determinou, na última segunda-feira (22), que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande apresente, em 15 dias, um cronograma para disponibilização de caminhões-pipa no bairro Jardim Petrópolis. De acordo com a decisão, a autarquia municipal de água...
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), por 7 votos a 1, determinou na tarde de hoje a anulação do perdimento dos bens do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro em uma ação em que o empresário respondia por três crimes na “Operação Arca de Noé”, deflagrada pela Polícia Federal em 2002. O...
O Poder Judiciário de Mato Grosso informou o falecimento do desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça Paulo Inácio Dias Lessa. O magistrado faleceu na manhã desta quarta-feira (19 de junho), em um hospital de Cuiabá, devido a um infarto. Paulo Lessa tinha 74 anos. Nasceu na cidade de São Paulo e bacharelou-se pela...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou nesta segunda-feira (27) que o edital para acesso de juízas ao cargo de desembargadora da Corte estadual conta com um total de 16 magistradas inscritas para participar do certame. A lista definitiva ainda será determinada pelo Pleno do Tribunal. Na semana passada, a presidente do TJ,...
Morreu nesta sexta-feira (10) o desembargador Luiz Carlos da Costa. Ele estava internado em um hospital particular de Cuiabá, onde tratava complicações de um acidente doméstico. Nascido em 23 de fevereiro de 1957, em Várzea Grande, o magistrado ingressou na carreira como juiz substituto em 1985, tomando posse no dia 10 de dezembro. Foi vitaliciado...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o arquivamento do inquérito policial aberto que originou a Operação Overlap, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em 2020. A decisão é do dia 5 de fevereiro deste ano e anula as duas fases da operação policial....
Os novos desembargadores e nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram, na manhã desta quinta-feira (22 de fevereiro), da primeira reunião administrativa no cargo, em que foram recebidos pela desembargadora presidente, Clarice Claudino da Silva, e seus juízes auxiliares, no Palácio da Justiça. “Nós mantivemos um diálogo inicialmente de boas-vindas, de...
O governador Mauro Mendes nomeou o advogado Hélio Nishiyama como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hélio ficou em primeiro lugar na lista tríplice do Tribunal de Justiça, com 28 votos. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira (19 de fevereiro), os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote como os novos desembargadores pelo critério de merecimento e os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), definiu em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (19 de fevereiro), os advogados que passam a compor a lista tríplice para concorrer ao cargo de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Foram eleitos por maioria de votos, os advogados José Ricardo Costa...