Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, negou a interpelação feita pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) contra a deputada estadual e presidente interina do MDB, Janaina Riva, por ela ter “profetizado sua prisão”, além de insinuar que o mesmo participaria do “roubo na saúde pública”.
Em sua decisão, Zuquim afirma que não há motivo para seguir com a interpelação, já que o próprio prefeito não tem dúvidas das declarações da deputada. “Resta cristalino, portanto, que é imprescindível terem as declarações caráter nebuloso, ou seja, que gerem dúvida, de forma a impor a necessidade de esclarecimento por parte do interpelado das situações espelhadas em suas asseverações”, diz trecho do seu despacho.
“Assim posto, resta evidente inexistir de sua parte, qualquer dúvida acerca do que fora afirmado, ao revés, tem plena convicção da prática delituosa, o que faz exsurgir de maneira explicita a falta de interesse processual na utilização da presente medida que, conforme supramencionado, tem objetivo de elucidar eventuais dubiedades ou incompreensões nas assertivas deduzidas pela interpelada”, completa ao rejeitar o pedido e arquivá-lo.
No documento encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Emanuel apontava duas declarações de Janaina que, durante a aprovação da intervenção pela Assembleia, declarou que teria alertado Emanuel de que ele seria preso, insinuando que o mesmo teria roubado dinheiro público.
Diante disso, o gestor pediu que as acusações de Janaina sejam comprovadas, sob pena de a deputada estadual responder pelos crimes de calúnia, difamação ou injúria.
A deputada usou as redes sociais para rebater Emanuel Pinheiro, afirmando que a interpelação seria uma forma de intimidação e que ela não se “calará” e nem deixará de emitir suas opiniões sobre a gestão de Cuiabá.
“Ressalto que no uso de meu mandato, da tribuna da Assembleia Legislativa, jamais serei calada ou cerceada por ninguém. Minha imunidade parlamentar serve exatamente para isso”, disse. “Minha coragem para enfrentar tais desafios e percalços veem dos meus 82.124, que irei honrar até o fim do meu mandato”, finalizou.
Fonte: Gazeta Digital
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