A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma medida provisória para ampliar o prazo da desoneração de combustíveis, que expira neste sábado (31). Este será um dos primeiros atos firmados por Lula após a sua posse, marcada para o domingo (1º).
Segundo o Valor apurou, Lula “foi convencido” nas últimas 24 horas a manter a desoneração, que seu futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretendia revogar.
Ainda não está definido por quanto tempo a desoneração sera estendida. A duração pode ser de um, dois ou três meses, ou até indefinida. Isso ainda está sendo discutido na equipe de Lula.
Pesou em favor da MP o argumento de que Lula começaria o mandato com uma impopular alta no preço dos combustíveis, calculada em cerca de R$ 0,70 por litro de gasolina.
Também há temores no entorno do petista a respeito da reação dos caminhoneiros, que são, em grande parte, uma importante base eleitoral e seriam diretamente afetados pela alta do diesel.
Segundo fontes, Haddad perdeu a queda de braço para Gleisi Hoffman, presidente nacional do PT, e o futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, integrantes do núcleo mais próximo de Lula e que defendiam a prorrogação da medida.
Nesta semana, Haddad chegou a pedir ao atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que não fosse editada uma nova medida provisória para prorrogar a desoneração dos tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre os combustíveis.
O argumento usado por Haddad em seu pedido foi o de que o governo que termina amanhã não deveria tomar qualquer medida que afetasse a futura gestão. Sua assessoria informou à imprensa que Lula iria “reavaliar o cenário” após assumir o governo para uma possível nova desoneração.
Em conjunto, o novo governo estuda alterar a política de preços da Petrobras, atualmente atrelada ao dólar. O futuro presidente da empresa, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse nesta sexta-feira (30) que “a Petrobras se ajustará às diretrizes que o novo governo determinar, uma vez que é seu acionista majoritário.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso prevê a prorrogação da desoneração desses tributos para 2023. Segundo a peça, a redução do PIS/Cofins e da Cide para a gasolina, o etanol e o GNV teria um impacto de R$ 34,3 bilhões. Já a desoneração do PIS/Cofins para o diesel geraria uma perda arrecadatória de R$ 18,6 bilhões para o governo no ano que vem.
Fonte: Valor Econômico
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