A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e despesas do Governo do Estado, deve ser votada apenas em janeiro de 2023.
Segundo a parlamentar, a Assembleia está com o tempo apertado para conseguir cumprir com o prazo de votação antes do recesso de fim de ano.
“Difícil votar esse ano porque a LOA é mais complexa. Ninguém gosta de voltar aqui em janeiro para fazer sessão. Porém eu vejo que a LOA é tão meticulosa, tem tanta emenda… Só de emendas haviam sido 500”, afirmou nesta quarta-feira (7).
Para 2023, está estimado um orçamento de R$ 30,815 bilhões, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), ficando 15,91% acima do previsto no orçamento de 2022. Parlamentares chegaram a criticar o montante, dizendo que o valor está subestimado.
Já o Governo do Estado defende uma contenção devido à queda de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Janaina explicou que também é desejo do Estado que a LOA seja votada ainda este ano, porém afirmou que ainda falta fazer alguns acertos para conseguir colocá-la em pauta.
“É muito dinâmico. Às vezes, acham que está tudo redondo e na hora tem uma emenda que chega, é importante, que o Governo pediu para inserir e aí acaba em vistas. Então, não tem como dar uma previsão correta. A gente gostaria de votar esse ano, mas acho muito difícil”, concluiu.
Recesso na AL
O presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (União), disse que provavelmente as sessões acontecerão apenas até a semana que vem.
A Assembleia convocou para a segunda-feira (12) uma sessão ordinária para limpar definitivamente a pauta de vetos em tramitação no Parlamento.
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