O governador Mauro Mendes (União) voltou a defender que o Congresso Nacional crie leis duras contra o desmatamento ilegal, como o confisco e perdimento de terras para quem cometa a infração. A defesa ocorreu durante a abertura do Encontro Municipalista Mato-grossense, realizado pela Associação Mato-grossense dos Município (AMM), na quinta-feira (1).
“O mundo está mudando e entrando no que chamamos de mercado de baixo carbono. E o parlamento europeu já está estudando a proibição de suas empresas em comprar de quem pratica desmatamento. To falando de desmatamento zero e não ilegal”, disse.
“Por isso eu disse sobre perdimento ou confisco da terra como punição aos que insistem em desmatar ilegalmente. Não podemos aceitar que 1% prejudique 99%”, completou.
Mauro usou como exemplo o que está previsto na Constituição sobre perdimento e confisco de terras brasileiras, que são usadas para plantação de maconha e coca. Segundo ele, com essa lei, se ouve muito pouco falar de terras privadas que são utilizadas para esta finalidade.
“Resolvemos esse problema. Aqui no Brasil não pode mais. Ou endurecemos as leis para resolver os problemas, ou então poderemos sofrer as consequências por irresponsabilidade de alguns que insistem em desmate ilegal”, finalizou.
A proposta foi apresentada pelo governador ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), durante a COP-27, no Egito.
A declaração de Mendes gerou reações de deputados e do setor produtivo mato-grossense.
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