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Ministério da Fazenda anuncia volta de impostos sobre combustíveis

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O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27/2) a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis, mais especificamente gasolina e o etanol, com alíquotas diferentes. De acordo com a pasta, os combustíveis fósseis deverão ser mais onerados, devido ao impacto climático.

Apesar do anúncio, não há previsão a alíquota a ser cobrada sobre cada combustível, a chamada “modelagem”. Mas a expectativa é de uma recuperação integral de arrecadação de pouco mais de R$ 28 bilhões, a previsão inicial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Vale destacar que a desoneração do diesel e gás natural está mantida até o final do ano.

A decisão de não cobrar impostos sobre os combustíveis foi tomada a partir de uma medida provisória editada no início deste ano, que mantém a desoneração até esta terça-feira (28/2). Internamente, houve uma queda de braço entre a ala política e a ala econômica do governo, que, no final, venceu, diante da perspectiva de impacto das contas públicas.

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