O período em que é proibida a pesca em todos os rios de Mato Grosso termina nesta segunda-feira (31.01). A partir do dia 1º de fevereiro fica permitida a pesca nos rios estaduais, dentro dos limites legais de retirada de peixes e transporte de pescado. A proibição da pesca nos rios de divisa segue até o dia 28 de fevereiro, e a fiscalização nestes trechos continua. Os rios de divisa são aqueles que uma margem fica em Mato Grosso, e outra margem em outro estado que atende ao calendário federal da piracema – que começa e termina um mês após Mato...
Bolsonaro não prevaricou no caso Covaxin, conclui PF
A Polícia Federal (PF) concluiu que o presidente Jair Bolsonaro não praticou o crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin. O relatório final foi encaminhado nesta segunda-feira, 31, à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. A PF também afirmou que não viu necessidade de tomar o depoimento de Bolsonaro por ter concluído que não houve crime. De acordo com o Código Penal, prevaricação é o crime cometido pelo agente público que retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse próprio. As investigações têm como base os depoimentos dados à CPI da Covid pelo funcionário...
Programa disponibiliza limite de crédito de até R$ 15 mil para mulheres e jovens empreendedores
Está disponível para o empreendedor de Mato Grosso um programa para incentivar mulheres de todas as idades e jovens, entre 18 a 29 anos, que estejam à frente de seus negócios como proprietários ou sócios da empresa e que desejam investir ou melhorar o seu empreendimento. A iniciativa oferece uma linha de crédito no valor de até R$ 15 mil para microempreendedor individual (MEI), micro e pequena empresa. Conforme Jair Marques, presidente da Desenvolve MT, o foco é o empreendedor que busca financiar insumos ou serviços relacionados à atividade produtiva da empresa. Como aquisição de softwares, material de construção, móveis...
Faissal apresenta representação contra Via Brasil por não publicar cronograma de obras
O deputado estadual Faissal Calil (PV) protocolou, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGER-MT), uma representação contra o Consórcio Via Brasil, que opera as concessões das rodovias MT-320/208 e a MT-100. O parlamentar aponta que a empresa não publicou nenhum informativo sobre os cronogramas de obras efetuados na via, contrariando a legislação. A Lei Estadual 10.578/2017 determina que as concessionárias de rodovias estaduais devem disponibilizar informativo, atualizado a cada 45 dias, contendo cronograma de obras contidos no contrato celebrado com o Poder Público. Estes dados, segundo a legislação, devem ser afixados em placas e banners nas cabines...
“Eu não voto nele”, diz Jayme Campos sobre Sergio Moro
O senador Jayme Campos (DEM), fez críticas ao ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Ao ser questionado nesta segunda-feira (01), o senador afirmou que jamais votaria em Moro. O senador ainda afirmou que cogita se desfiliar da sigla caso seu partido insista em apoiar a candidatura de Sergio Moro ao posto de presidente da República. “Mas já disse e reitero: se o DEM for caminhar com ele, apoiando ou ele indo para o DEM, eu não voto nele. Eu peço licença do partido ou me desfilio”, acrescentou.
“O executivo é mais desafiador que o legislativo”, diz Max Russi
O deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (PSB), afirmou que o legislativo de é menos desafiador do que o executivo. De acordo com o deputado, o legislativo da muito mais liberdade, enquanto o executivo tem mais cobrança por parte da população. “O executivo é mais desafiador que o legislativo. O legislativo te da mais liberdade e mais condição de fazer um trabalho mais solto. Então são duas funções bem diferentes”, disse o deputado. Max está ao vivo agora no Tudo Menos Política; Confira!