Uma carta divulgada pelo ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) rejeitando o critério de escolha do pré-candidato da chamada terceira via, e acusando a cúpula de seu partido de “golpe”, abriu nova crise no ninho tucano e aumentou o impasse nas negociações com o MDB e o Cidadania para construção de uma chapa única para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro. O presidente do PSDB, Bruno Araújo, convocou para terça-feira uma reunião da executiva nacional do partido para deliberar sobre o assunto. A carta de Doria, escrita em...
Juíza confirma decisão que mandou AL demitir servidora sem concurso
Um pedido para suspender a execução de sentença que mandou demitir uma servidora da Assembleia Legislativa foi negado pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, porque o caso subiu para o Tribunal de Justiça, onde a sentença condenatória foi mantida. Dessa forma, a magistrada esclareceu que o único legitimado para aplicar eventual modulação da decisão é o próprio órgão colegiado, não o juiz de 1ª instância. “Conclui-se, portanto, que pelos princípios da hierarquia e a imutabilidade da coisa julgada, não é possível ao juiz de primeiro grau modificar o v. acórdão a fim de estabelecer critérios...
À Jovem Pan, senador Fábio Garcia defende projeto
O senador Fábio Garcia (União Brasil) concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan nesta segunda-feira (16) defendendo o projeto que utiliza um crédito tributário de R$ 60 bilhões para reduzir a tarifa da energia no país. Segundo o senador, este crédito é fruto de uma bitributação ilegal que ocorreu no passado. “Esse crédito pertence aos consumidores de energia elétrica, e deve ser usado para reduzir as tarifas”, disse. Assista: https://youtu.be/0xbpDv0qVtg
Lula busca proximidade com agro; cita Maggi e diz priorizar pequenos produtores
Durante o ato em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), na última semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil precisa de nova uma política para o agronegócio, que contemple também os pequenos e médios produtores, que são os principais produtores de alimentos do país. “A gente tem de garantir que o pequeno e o médio produtor produzam, porque no Brasil nós temos quase 4,7 milhões de propriedades de até 100 hectares. Essa gente que produz feijão, milho, que cria galinha, que planta pepino, cebola, alho, essa gente que produz quase 70% do alimento...
Propostas podem reduzir tarifa da energia elétrica em até 13,5%
Cresce o movimento para a transferência de encargos da conta de luz para o Tesouro. Segundo estudo do Instituto Escolhas, em parceria com pesquisadores da EnerStudies, a medida teria forte impacto na redução da tarifa de energia elétrica em todo o Brasil. O levantamento identificou três medidas que tem potencial para levar a uma redução de 13,5% na tarifa. A mais expressiva e imediata é a retirada de 13 encargos com pouca ou nenhuma relação com o setor, ou que representem incentivos à geração de energias ultrapassadas. A revisão dos encargos teria o efeito de reduzir a conta de luz...
“Intuito é resolver o problema, não fazer uma ação política”
Presidente em exercício da Assembleia, a deputada Janaina Riva (MDB) disse que não quer que o retorno do projeto de decreto legislativo que prevê a anulação da criação do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, seja apenas uma “ação política”. A deputada afirmou que quer uma solução efetiva para os produtores rurais que ocupam áreas que estão dentro do parque de proteção ambiental. Parlamentares, representantes do Ministério Público Estadual e produtores rurais da região deverão se reunir nesta quarta-feira (18) para tentar chegar a uma solução. Isso porque, o temor de Janaina e de outros...