Após pedido de ajuda do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes endureceu a punição contra os organizadores e participantes das manifestações contrárias ao resultado das eleições de 2022 no Mato Grosso. Em requerimento, o MPMT havia relatado que, mesmo após das determinações do STF para...
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cobrou que o PL apresente dados que englobem o resultado do primeiro turno em até 24 horas. Mais cedo, o partido do presidente Jair Bolsonaro apresentou pediu a invalidação de votos nas eleições, mas somente na disputa presidencial, que deu vitória a Luiz Inácio...
No momento em que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) fazem protestos pelo Brasil contra o resultado das eleições e em defesa da intervenção militar, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 14, em Nova York, que a “democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu”. A declaração foi dada durante o Brazil Conference, evento promovido...
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para a Polícia Federal (PF) fazer um relatório analisando o material que obteve com a quebra de sigilo telemático no inquérito que apura se o presidente cometeu crime de violação de sigilo funcional. Em fevereiro, o procurador-geral da República, Augusto...
Ministro do Supremo manda juntar decreto editado pelo chefe do Executivo aos autos da ação penal na qual o deputado foi sentenciado a oito anos e nove meses de prisão por atacar os ministros da Corte e dá 48 horas para defesa se manifestar sobre perdão dado pelo presidente a seu aliado e sobre descumprimento...