O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pretende entregar o relatório sobre a PEC 16/2022 na segunda-feira (27) à tarde. Segundo ele, o texto vai incluir na Constituição federal um aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro”, que será de R$...
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PL pede isenção de impostos do combustível para coletivos
Um Projeto de Lei que visa ampliar a redução de imposto sobre o combustível no transporte coletivo de cidades com grande abrangência populacional, como já acontece em Cuiabá e Várzea Grande, foi apresentado na Assembleia Legislativa para garantir um preço acessível nas passagens ao usuário. Dentre os municípios beneficiados seriam Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop e...
Ministro de Minas e Energia diz que não é possível interferir no preço dos combustíveis
Adolfo Sachsida destaca durante audiência pública na Câmara dos Deputados que “não está no controle do governo” e que existem marcos legais que impedem intervenções do governo O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21) não ser possível interferir no preço dos combustíveis, e que tal questão “não está no controle do governo”, mesmo...
Fabio Garcia propõe uso de crédito para anular aumento da energia em MT
O senador Fabio Garcia participou, nesta quarta-feira (27), de audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal para discutir o reajuste tarifário anual e as tarifas de uso do sistema de distribuição praticados pela Energisa em Mato Grosso. O superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima,...
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Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina até 30 de junho
Tributo está congelado desde novembro e poderia ser corrigido em 1º de abril Pressionados a reduzir o ICMS sobre combustíveis, os governadores decidiram prorrogar por 90 dias a fórmula de cálculo do imposto para a gasolina, que mantém os preços congelados a valores de novembro de 2021. A medida perderia validade no dia...