O Congresso deixou uma brecha aberta para aumentar o Orçamento de 2023 antes de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Lula corre contra o tempo para negociar a aprovação da PEC, mas ainda não há um acordo consolidado para a aprovação. A equipe de transição quer...
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Lula vai governar com maior concentração partidária no Congresso; siglas projetam fusões
Quando tomar posse em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai negociar sua agenda com um Congresso em processo acelerado de concentração partidária. Para o PT, a menor fragmentação de legendas no Parlamento ajuda na cooptação de apoio e formação de maioria, contribuindo para a governabilidade. O novo governo que assume em 1.º de janeiro tem...
Bancada ruralista quer aprovar projetos polêmicos ainda em 2022
Passadas as eleições, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem duas prioridades para serem aprovadas ainda nesta legislatura, uma na Câmara e outra no Senado. A primeira é o projeto que regulamenta a produção de bioinsumos para uso próprio ou fins comerciais, que precisa ser apreciado pelos deputados. Bioinsumos são organismos vivos, como insetos, plantas...
Grandes igrejas evangélicas aumentam poder no Congresso e bancada fica mais ‘conservadora’
A bancada evangélica será reforçada por campeões de voto e pelo aumento do poder das grandes igrejas do segmento no Congresso Nacional, ganhando evidência na defesa da pauta de costumes, a partir de 2023. Levantamento feito com base no resultado das eleições deste ano mostra que, dos 203 integrantes da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara,...
Congresso deu aval para governo executar R$ 213 bilhões fora do teto
Nunca se falou tanto em teto de gastos. A norma limita o crescimento das despesas públicas. Mais de cinco anos após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95 pelo Congresso Nacional, parlamentares deram aval para que o governo Bolsonaro executasse R$ 213 bilhões fora do orçamento. O montante foi analisado pela Instituição Fiscal Independente (IFI),...
Congresso aprova pacote que permite doar de cesta a trator na campanha
O Congresso Nacional aprovou um pacote de medidas que afrouxa a lei eleitoral para permitir a distribuição de cestas básicas, tratores, ambulâncias, maquinários agrícolas, entre outros equipamentos durante o período de campanha. Os projetos também autorizam a transferência de verbas do Executivo já reservadas de um município para outro e impõe ainda mais sigilo sobre os recursos...
Congresso tem poder inédito sobre Orçamento e impõe agenda de projetos
Protagonista da maior renovação política desde 1988, o Congresso que encerra a atual legislatura no início de 2023 tem controle inédito do Orçamento e o maior volume de projetos aprovados por iniciativa dos próprios parlamentares. De 2019 até hoje, o Legislativo comandou o destino de R$ 115 bilhões em emendas parlamentares, mais do que o triplo dos R$...