A Procuradoria-Geral da República (PRG) pediu, nesta terça-feira (14/6), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a extinção da pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Em abril deste ano, por 10 votos a 1, o parlamentar foi condenado à inelegibilidade, prisão de 8 anos e 9 meses e o pagamento de multa de R$ 192,5 mil, após ameaçar ministros da...
Tag: Daniel Silveira
Silveira desafia oficial de Justiça, se nega a receber mandado e diz que continuará sem tornozeleira
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se negou a receber o mandado de intimação do Supremo Tribunal Federal (STF) e comunicou que vai continuar sem a tornozeleira eletrônica, em descumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes. Certidão assinada pela oficial de Justiça do STF Doralúcia das Neves Santos, juntada ao processo, registra a tentativa...
Daniel Silveira continua inelegível mesmo com perdão de Bolsonaro, diz Alexandre de Moraes
Ministro do Supremo manda juntar decreto editado pelo chefe do Executivo aos autos da ação penal na qual o deputado foi sentenciado a oito anos e nove meses de prisão por atacar os ministros da Corte e dá 48 horas para defesa se manifestar sobre perdão dado pelo presidente a seu aliado e sobre descumprimento...
Em 26 dias, tornozeleira de Daniel Silveira ficou desligada por mais da metade do tempo
Equipamento foi instalado em 31 de março; informações sobre localização ou rompimento não são registrados quando aparelho está descarregado Relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal mostram que a tornozeleira do deputado e Daniel Silveira (PTB-RJ) permaneceu desligada por mais da metade do tempo desde que foi instalada, na tarde de 31...
Parlamento não tem poderes para sustar perdão de Bolsonaro a Silveira, diz Pacheco
Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira (21), por nota, que o Parlamento não tem poderes para sustar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu perdão de pena ao deputado Daniel Silveira, condenado na quarta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de...
Bolsonaro edita decreto perdoando crimes de Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira um decreto que concede o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão. A graça funciona como um perdão da pena. O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma transmissão ao vivo na...
Post
Daniel Silveira diz ao Supremo que tornozeleira da PF ‘tem vida própria’ e pede troca de equipamento
Depois de recuar e colocar tornozeleira eletrônica, o deputado bolsonarista Daniel Silveira voltou a acionar a corte máxima questionando o monitoramento que lhe foi imposto em razão dos sucessivos ataques aos ministros do tribunal. A defesa do parlamentar diz que o equipamento instalado na sexta-feira, 31, no tornozelo de Silveira, dentro da sede Polícia Federal...