Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído...
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2 de junho de 20222 de fevereiro de 2024by tudomenospoliticaIn BrasilDestaqueEconomiaPolíticaTecnologia
Comissão para discutir expansão do mercado livre de energia é instalada na Câmara
Um dos pontos polêmicos é a tentativa de colocar, dentro do texto, a previsão de que serão retirados recursos do fundo social do pré-sal, voltado para saúde e educação, para construção de gasodutos Diante de impasses em torno da proposta, a Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira uma comissão especial para discutir e votar o...
26 de maio de 20222 de fevereiro de 2024by tudomenospoliticaIn BrasilCuiabáDestaqueEconomiaMato GrossoPolítica
Senador vai a PGR contra distorções: “pobre de MT paga pelo rico do Nordeste”
O senador Fábio Garcia (União) se reuniu com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e solicitou que o Ministério Público Federal ingresse com uma ação direta de inconstitucionalidade para reverter o tratamento discriminatório dos consumidores mato-grossenses de energia elétrica, que pagam reajustes tarifários maiores do que os aplicados às regiões Norte e Nordeste. “Este tratamento...
17 de maio de 20222 de fevereiro de 2024by tudomenospoliticaIn BrasilCuiabáDestaqueEconomiaMato GrossoPolítica
Propostas podem reduzir tarifa da energia elétrica em até 13,5%
Cresce o movimento para a transferência de encargos da conta de luz para o Tesouro. Segundo estudo do Instituto Escolhas, em parceria com pesquisadores da EnerStudies, a medida teria forte impacto na redução da tarifa de energia elétrica em todo o Brasil. O levantamento identificou três medidas que tem potencial para levar a uma redução...
Fabio Garcia propõe uso de crédito para anular aumento da energia em MT
O senador Fabio Garcia participou, nesta quarta-feira (27), de audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal para discutir o reajuste tarifário anual e as tarifas de uso do sistema de distribuição praticados pela Energisa em Mato Grosso. O superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima,...