O senador Fábio Garcia (União-MT) coordena na próxima terça-feira uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado para discutir a concessão da BR-163. A concessão de trechos da rodovia para a concessionária Rota do Oeste está em fase de devolução para o governo federal, que pretende fazer uma nova licitação. Foram convidados para...
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Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma...
MEC confirma aos senadores Wellington e Fábio Garcia que autorizará campus do IFMT em Água Boa
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Tomás Sant’Ana, comunicou nesta terça-feira, 31, ao senador Wellington Fagundes, que o MEC dará “total apoio” à implantação de um novo campus do Instituto Federal de Mato Grosso em Água Boa, na região Araguaia. “Cabe a nós agora, da SETEC criar o caminho para que...
Fábio Garcia destaca novas filiações e liderança de Mauro para construir maior partido de MT
Presidente estadual do União Brasil (União), o senador Fábio Garcia afirmou hoje (30) que a gestão e liderança do governador Mauro Mendes, aliado ao intenso trabalho de construção partidária, garantiram ao União o status de maior partido de Mato Grosso. A legenda inaugura nesta segunda-feira (30), às 18h, sua nova sede em Cuiabá, com direito...
Senador vai a PGR contra distorções: “pobre de MT paga pelo rico do Nordeste”
O senador Fábio Garcia (União) se reuniu com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e solicitou que o Ministério Público Federal ingresse com uma ação direta de inconstitucionalidade para reverter o tratamento discriminatório dos consumidores mato-grossenses de energia elétrica, que pagam reajustes tarifários maiores do que os aplicados às regiões Norte e Nordeste. “Este tratamento...
Propostas podem reduzir tarifa da energia elétrica em até 13,5%
Cresce o movimento para a transferência de encargos da conta de luz para o Tesouro. Segundo estudo do Instituto Escolhas, em parceria com pesquisadores da EnerStudies, a medida teria forte impacto na redução da tarifa de energia elétrica em todo o Brasil. O levantamento identificou três medidas que tem potencial para levar a uma redução...
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À Jovem Pan, senador Fábio Garcia defende projeto
O senador Fábio Garcia (União Brasil) concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan nesta segunda-feira (16) defendendo o projeto que utiliza um crédito tributário de R$ 60 bilhões para reduzir a tarifa da energia no país. Segundo o senador, este crédito é fruto de uma bitributação ilegal que ocorreu no passado. “Esse crédito pertence aos consumidores...
Senadores de MT articulam medidas para baixar a conta de luz
Uma Proposta para que um fundo de R$ 1,2 bilhão seja utilizado para reduzir a conta de luz foi apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo senador de Mato Grosso Fábio Garcia (União). O objetivo é diminuir o custo aprovado pela Agência de 22,5% para 5%. No mês passado, o governo federal anunciou...
Fabio Garcia propõe uso de crédito para anular aumento da energia em MT
O senador Fabio Garcia participou, nesta quarta-feira (27), de audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal para discutir o reajuste tarifário anual e as tarifas de uso do sistema de distribuição praticados pela Energisa em Mato Grosso. O superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima,...
Fábio Garcia destina R$ 1,5 milhão e assegura reforma de hospital em Barra do Bugres
Uma emenda do senador Fabio Garcia (União Brasil) no valor de R$ 1,5 milhão vai assegurar a reforma do hospital municipal Roosevelth Figueiredo Lira, em Barra do Bugres. Com o aumento dos aportes do governo do Estado ao município e os recursos federais da emenda dos senador, o hospital que atende Barra do Bugres e...