Protagonista da maior renovação política desde 1988, o Congresso que encerra a atual legislatura no início de 2023 tem controle inédito do Orçamento e o maior volume de projetos aprovados por iniciativa dos próprios parlamentares. De 2019 até hoje, o Legislativo comandou o destino de R$ 115 bilhões em emendas parlamentares, mais do que o triplo dos R$...
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Congresso envia ao STF dados de 404 parlamentares sobre emendas de relator
O Congresso Nacional encaminhou no fim da tarde desta segunda-feira (9) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um conjunto de 100 documentos com indicações de autores das emendas RP9 —as chamadas emendas de relator. Os dados se referem às informações fornecidas por 340 deputados federais e outros 64 senadores. Esses 404 parlamentares representam 68% do total...
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‘Pacote de bondades’ de Bolsonaro no ano eleitoral pode virar ‘bomba fiscal’ em 2023, alertam especialistas
BRASÍLIA – As medidas de incentivo econômico e benesses do governo a algumas categorias próximas do presidente Jair Bolsonaro têm o potencial de virar uma bomba fiscal em 2023, segundo especialistas. Ações como corte de impostos, correção salarial de servidores e benefícios tributários dos últimos meses se baseiam em aumento estrutural da arrecadação, segundo fontes...