fbpx

Tag: STF

Início » STF » Página 6
Post

PF instaura inquérito para investigar atuação de diretor-geral da PRF nas eleições

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, será investigado pela Polícia Federal (PF). A corporação instaurou, nesta quinta-feira (10/11), inquérito contra Vasques após pedido do Ministério Público Federal (MPF). O processo será conduzido pela Superintendência da PF em Brasília. Silvinei passou a ser alvo de críticas de diferentes órgãos e setores políticos após operações da PRF...

Post

Manifestantes bolsonaristas vão para Brasília em comboio

Concentrados em frente à 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cuiabá, manifestantes que contestam a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) seguirão para Brasília a partir de hoje (8). A aglomeração reúne caminhoneiros que vieram do Norte do Estado e moradores da capital, acomodados em cadeiras de praia ao longo da avenida Historiador Rubens de...

Post

Gilmar Mendes suspende cobrança tributária de R$ 15 milhões contra Lula

Decisão tomada na noite desta terça-feira (27) diz que caso, que tramita no TRF-3, se vale de “expediente flagrantemente ilegal” para juntar provas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu uma ação contra Lula no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que cobrava cerca de R$ 15,3 milhões em tributos do...

Post

Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  Na decisão, Moraes entendeu que o novo decreto editado pelo Ministério da Economia após a decisão garantiu a redução do IPI para todo o país e preservou...

Post

Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados. Até a tarde desta quinta-feira (15), o placar era de...

Post

Moraes nega pedido para retirar do STF inquérito contra empresários

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (14/9) um pedido para que as apurações sobre um grupo de empresários bolsonaristas fossem remanejadas para a Justiça de Brasília. Os executivos são investigados por defenderem um golpe de Estado, em conversa registrada em grupo no WhatsApp, como revelou o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles....

Post

Maioria do STF vota a favor de reajuste dos próprios salários; valor chegará a R$ 46 mil

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos magistrados. O aumento dos integrantes da mais alta Corte do País vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também os vencimentos...

Post

Julgamento da lei de improbidade no STF interessa a políticos, ex-gestores e até a PMs

A possibilidade de aplicação retroativa da nova lei de improbidade pelo STF (Supremo Tribunal Federal) interessa não só a políticos que manifestaram intenção de concorrer às eleições deste ano, mas também a dezenas de agentes e servidores públicos acusados de atuação irregular nas últimas décadas. O caso está pautado para esta quarta-feira (3) e é uma das prioridades da...

Post

Fachin dá 5 dias para Bolsonaro explicar reunião com diplomatas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin, determinou, nesta quarta-feira (21/7), que o presidente Jair Bolsonaro e o partido do qual faz parte, o PL, se manifestem, em até cinco dias, sobre os ataques às urnas eletrônicas proferidos em apresentação a embaixadores. A medida de Fachin atende a pedido do PDT. Na terça-feira...