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Tag: Teto de gasto

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Relator da PEC do estouro propõe R$ 175 bilhões para o Bolsa Família extrateto por dois anos

O relator da PEC do estouro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentou, nesta terça-feira (6), um substitutivo à proposta original, sugerindo que o Auxílio Brasil extrapole o teto de gastos por dois anos, com montante total fixo de R$ 175 bilhões. “A grande ansiedade do mercado era...

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Tasso apresenta à equipe de Lula PEC alternativa com ampliação de R$ 80 bilhões no teto em 2023

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou nesta segunda-feira, 21, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em R$ 80 bilhões de forma permanente o limite do teto de gastos a partir de 2023. Jereissati batizou o texto de “PEC da Sustentabilidade Social”. A proposta do senador, obtida com exclusividade pelo Estadão, representa uma alternativa à chamada PEC da Transição,...

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Entenda o que representam os R$ 200 bilhões da PEC da Transição

Com o envio da chamada PEC da Transição ao Senado, o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva quer uma “licença” para gastar R$ 200 bilhões sem lastro, ou seja, sem que haja uma receita correspondente para ancorar as despesas, em 2023. Do jeito que estão falando por aí, parece que é “dinheiro de amendoim”, mas está muito...

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‘Pacote de bondades’ de Bolsonaro no ano eleitoral pode virar ‘bomba fiscal’ em 2023, alertam especialistas

BRASÍLIA – As medidas de incentivo econômico e benesses do governo a algumas categorias próximas do presidente Jair Bolsonaro têm o potencial de virar uma bomba fiscal em 2023, segundo especialistas. Ações como corte de impostos, correção salarial de servidores e benefícios tributários dos últimos meses se baseiam em aumento estrutural da arrecadação, segundo fontes...