Na quarta-feira (28), durante a sessão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cuiabá, a vereadora Edna Sampaio, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), defendeu-se das acusações de envolvimento em uma suposta “rachadinha”. Segundo ela, não praticou o ato ilegal ao solicitar que sua ex-chefe de gabinete, Laura Natasha de Oliveira, repassasse para sua conta o valor das verbas indenizatórias.
No depoimento dado na semana passada, Laura confirmou que, durante os quatro meses em que trabalhou como chefe de gabinete de Edna em 2022, a vereadora solicitava mensalmente o repasse de R$ 5 mil referentes à verba indenizatória para uma conta aberta em seu nome.
A vereadora, então, disse que não cometeu crime algum ao pedir o repasse, pois a legislação não determina que a VI seja propriedade da chefe de gabinete. A prática da rachadinha é considerada peculato.
“A lei não diz como o vereadordeve fazer a gestão do recurso da verba indenizatória, não diz que é propriedade exclusiva do chefe de gabinete. A lei diz que a finalidade da verba é custear as despesas do mandato”, afirmou a vereadora durante seu depoimento.
Edna Sampaio também afirmou que utilizava uma conta conjunta com sua chefe de gabinete, que pertencia ao gabinete, e que Laura era responsável pelo gerenciamento dos gastos. Segundo ela, o dinheiro depositado nessa conta não tinha relação com gastos pessoais.
“No ano passado, essa conta totalizava R$ 24 mil, e esses recursos mantêm as atividades do gabinete até hoje”, acrescentou.
A vereadora concluiu dizendo que “não há vedação legal. Se a Câmara entender que não pode ser feito e colocar uma regulamentação, a gente para de fazer. Não posso ser tratada de forma diferenciada, atribuindo crime quando não há”.
A sessão contou com a presença de apoiadores da vereadora e seu advogado, o ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva. Em vários momentos, Edna Sampaio reiterou que não praticou “rachadinha” nem peculato.
Edna afirmou que sua ex-chefe de gabinete mentiu ao declarar que não tinha acesso à conta bancária referente ao gabinete coletivo. Ela ressaltou que o uso da verba indenizatória em seu mandato era conhecido por todos e expressou tristeza ao afirmar que Laura não estava dizendo a verdade.
“A Laura falou uma verdade: que não havia ‘rachadinha’ e que esse recurso não era apropriado privadamente pela vereadora Edna Sampaio. E é muito grave essa acusação contra mim. [Me acusam de] Um crime! Não é qualquer coisa”, completou.
A Comissão de Ética foi acionada após a vereadora ser acusada de apropriação da verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, Laura. Até o momento, foram ouvidos pela comissão Laura, a atual chefe de gabinete, Neusa Batista, e o marido da vereadora, Willian Sampaio, responsável por cobrar mensalmente o repasse dos recursos para a conta.
Da redação TMP
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