O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, reconheceu que uma multa aplicada contra o...
TRE mantém multa e manda chapa de Abílio devolver R$ 465 mil ao Tesouro Nacional
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou um recurso da defesa da chapa formada pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), e da vice-prefeita, Vânia Rosa (MDB), que tentava revogar a decisão que determinou a devolução de R$ 465,9 mil ao Tesouro Nacional. A medida havia sido determinada pela Corte após a aprovação com ressalvas das contas de campanha do gestor relativas à eleição de 2024. A ação foi baseada em um parecer técnico da Justiça Eleitoral, que detectou irregularidades não sanadas como problemas no pagamento de despesas no total de R$ 72.740,60, relativo a candidatos do Democracia...
Irmãos Campos, dois federais e quatro estaduais articulam ida ao PSDB
O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) revelou que dois nomes de peso podem migrar para o “ninho dos tucanos” em 2026 para disputar as eleições. Em entrevista à Rádio Cultura FM, nesta quinta-feira (22), o parlamentar disse que o senador Jayme Campos e o irmão, deputado estadual Júlio Campos – ambos do União Brasil – estão em conversa com a nacional da sigla em Brasília. “Júlio Campos me disse uma coisa, que já está ficando pública também porque ele já falou isso em vários lugares. Ele chegou um dia para mim e falou assim: Avallone, vamos estar juntos. Eu falei,...
Julgamento das emendas de Mato Grosso será retomado em março no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reagendou para março a retomada do julgamento da ação de inconstitucionalidade (ADI), que contesta as chamadas emendas de bloco e bancada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A ação, proposta no ano passado pelo governador Mauro Mendes (União), questiona o valor fixado em 0,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para os repasses. Segundo o governador, o valor é inconstitucional, já que no Estado não teria regiões e bancadas dentro de Mato Grosso. Em novembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, decidiu acatar o pedido do governador e suspendeu...
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Desafios e Alternativas para Campanhas Digitais Políticas em 2024
Para evitar a disseminação de fake news e manipulação, algumas plataformas decidiram implementar proibições temporárias ou restrições rigorosas para anúncios políticos
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Governo eleito cogita abandonar PEC por MP para bancar verba da volta do Bolsa Família
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MP recorre contra decisão que inocentou Taques de acusação de embaraçar investigação
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