O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu que a Polícia Federal abra inquérito para apurar os crimes de genocídio e omissão de socorro aos Yanomami.
No ofício encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o ministro da Justiça, Flávio Dino, citou “os reiterados pedidos de ajuda contra a violência decorrente do garimpo ilegal, bem como a ausência de efetivas ações e serviços de saúde à disposição dos Yanomami”. O que, segundo ele, reforçam uma possível intenção de causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do grupo originário.
Ele lembrou, ainda, o incentivo político a garimpos ilegais em terras indígenas e a ausência de estratégias para a garantia da segurança alimentar aos Yanomami. O ministro determinou que sejam investigados os possíveis crimes: ambientais, omissão de socorro e de genocídio.
“O que a lei brasileira do genocídio trata é que também quando você busca com medidas comissivas, omissivas, ou seja, ações e omissões levar ao extermínio progressivo de um povo… Ora, assassinar as crianças é uma forma óbvia de conduzir o extermínio de um povo. E, por isso, eu não tenho nenhuma dúvida técnica, embora evidentemente não me caiba julgar, mas de que há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio. É disso que se cuida. E as penas podem chegar a até 30 anos, dependendo da configuração das várias hipóteses tipificadas na lei sobre genocídio no Brasil”, afirma Flávio Dino.
De acordo com fontes da Polícia Federal, ao investigar o crime de genocídio, o objetivo principal é responsabilizar ex-integrantes do governo federal e toda a cadeia do garimpo ilegal: do proprietário, passando pelo garimpeiro, o barqueiro, o operador de máquinas até o piloto do avião que faz o transporte dos envolvidos e dos produtos usados nos rios nas terras indígenas.
O ministro Flávio Dino reforçou, ainda, que a Polícia Federal tem que investigar outros crimes, como peculato, corrupção e desvio de recursos públicos destinados à saúde dos Yanomami.
“Eu aludo especialmente à ação e omissão de agentes públicos. E aqui eu me refiro de agentes públicos de vários níveis. Por quê? Porque nós tivemos, primeiro, o estímulo a garimpo ilegal na Amazônia brasileira, nós tivemos inclusive visita do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a um garimpo ilegal, a um garimpo que não tinha ainda condições de regularidade”, diz Dino.
Nesta segunda-feira (23), procuradores da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, do Ministério Público Federal, afirmaram, em nota, que os “esforços empreendidos, as providências adotadas pelo governo federal foram limitadas”.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu ao TCU que apure a atuação, nos últimos anos, da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena, na proteção das terras e na saúde dos indígenas.
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