Um trecho da entrevista do deputado federal Abílio Brunini (PL) ao podcast Tudo Menos Política, realizada no dia 13 de outubro de 2022, viralizou nas redes sociais nesta semana, após o parlamentar ter sido expulso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro. No corte que tem sido compartilhado nas redes sociais, o ex-vereador diz não enxergar crime no caso que envolveu a gravidez de uma menina de 11 anos, que se relacionou com um adolescente de 13.
No trecho, Abílio questiona a responsabilidade dos pais dos adolescentes, que permitiram que se chegasse a uma circunstância em que poderia resultar na gravidez. Militantes de esquerda compartilharam o trecho criticando o deputado federal, por entender que o mato-grossense havia alegado que ele estaria fazendo apologia a estupro de vulneráveis. No corte, o ex-vereador de Cuiabá explica o entendimento da lei sobre o assunto.
“Falo isso pelo fato daquela menina, que a juíza autorizou o aborto com sete meses de gravidez. Quantas pessoas já não nasceram com esse tempo de gestação. Eles consideram estupro porque o Estatuto da Criança e do Adolescente considera que menores de 14 anos não tem maturidade emocional para decidir sobre sua vida sexual. Ou seja, por mais que seja um ato entre um de 13 e uma de 11, é estupro presumido”, afirmou.
Na sequência, ele destaca que se há alguém para ser responsabilizado em casos como estes, estas pessoas são os pais dos adolescentes envolvidos, e cita uma suposta falha na criação destas crianças. Abílio questiona, por exemplo, o fato de que os dois jovens tiveram tempo, local e conhecimento para realizar o ato, sem que nenhum adulto responsável tenha se preocupado com o paradeiro de ambos.
“Como estas duas crianças conseguem ter um espaço e local para ter uma relação sexual, onde nem seus pais vão querer se interessar no que eles estavam fazendo, e dentro da própria casa? Os responsáveis são os pais. Agora, penalizar o bebê, de sete meses, dentro do ventre? Se existisse risco de vida para a mãe, tudo bem, tem até lei para isso. Agora, o que aconteceu ali, foi a mãe falando que a filha foi violentada e duas crianças que tomaram uma decisão consensual em relação a isso. Agora, o que os dois assistiam, para saber o que fazer”, questionou.
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