O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), não descartou a possibilidade de uma nova intervenção na saúde pública de Cuiabá, mesmo com o fim de mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O magistrado, no entanto, não vê possibilidade de que a medida seja tomada no início da gestão do futuro gestor, Abílio Brunini (PL), a quem disse que é necessário dar um voto de confiança.
A fala do desembargador se deu após uma audiência de conciliação, realizada no TJMT e comandada por ele, e que contou com a participação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), do secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira, assim como o futuro prefeito da capital, Abílio Brunini (PL), e sua já anunciada secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Sampaio.
O magistrado também convidou para a audiência de conciliação o atual prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), assim como a futura gestora da cidade, Flávia Moretti (PL), além do presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Sérgio Ricardo, assim como o conselheiro José Carlos Novelli, estendendo ainda o convite aos deputados estaduais Dr. João e Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), convocando também o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
“Temos certeza que, a partir dessa reunião, encontraremos soluções satisfatórias para a saúde de Cuiabá, claro que não a curto prazo, lamentavelmente. Os problemas são muito sérios, graves e profundos, precisando de uma atenção muito maior. Um deles, por exemplo, é a superlotação. Vimos que muitos pacientes estão em macas colocadas em corredores, além da baixa no estoque de alguns medicamentos. Existem muitas ações que podem ser simplificadas. Quando falamos de saúde, estamos falando de vidas e o atendimento tem que ser o mais rápido possível”, afirmou.
Segundo o magistrado, o processo de intervenção não acaba com a gestão do Emanuel Pinheiro, pois se trata de algo estrutural. Ele afirmou que a ação continua e que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e o TJMT, juntamente com o Tribunal de Contas de Cuiabá, precisa ser cumprido, mas que ele que pode sofrer alterações.
Perri destacou que a saúde de Cuiabá precisa ser consertada e isso não se faz do dia para a noite. O desembargador ressaltou que o processo de intervenção atravessará várias gestões e não terminará na administração de Abílio Brunini, que se iniciará em janeiro. O magistrado destacou que, se a saúde pública na capital estivesse indo bem, não haveria pedido de intervenção.
“Temos informações de que o TAC não está sendo inteiramente cumprido, mas é claro que, neste instante, seria uma irresponsabilidade de nossa parte decretar qualquer medida em Cuiabá, até porque precisamos acreditar que o futuro prefeito irá resolver a questão da saúde pública na capital. Temos que dar este crédito a ele, mas evidentemente, no decorrer do tempo, se houver falhas e provas de que o Município não está dando conta de tocar o setor, pode sim ocorrer uma nova intervenção”, completou.
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