A vereadora Maysa Leão (Republicanos), que ocupa a função de primeira vice-presidente da Câmara de Cuiabá, é alvo de investigação no Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) após a participação de uma adolescente de 16 anos, vítima de estupro, em audiência pública presidida pela parlamentar. A 14ª Promotoria de Justiça Cível instaurou uma notícia de fato para apurar se houve exposição indevida da menor e avaliar a necessidade de medidas de proteção.

“A 14ª Promotoria de Justiça Cível instaurou procedimento e está atuando para a possível aplicação de medidas de proteção em favor da infante, caso sejam necessárias. Além disso, foram remetidas cópias para apuração de eventual responsabilidade criminal e cível”, informou o MPE.

A jovem relatou, durante fala na tribuna, ter sido violentada pelo pai, tio e padrasto. A audiência, realizada no dia 20 de agosto deste ano, foi presidida por Maysa Leão para debater sobre violência sexual contra mulheres, crianças e adolescentes. O vídeo da sessão foi posteriormente retirado do canal da Câmara no YouTube. Após a repercussão negativa, Maysa afirmou não saber que a participante era menor de idade e disse que não há prática de exigir documentos de quem se inscreve para usar a tribuna.

A vereadora também negou ter induzido o depoimento e ressaltou que a audiência contou com a presença de representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria da Mulher e entidades civis. Segundo ela, a remoção do vídeo foi um pedido seu, com o objetivo de evitar a circulação do relato da adolescente nas redes sociais.

“Eu não peguei meu celular, não filmei uma adolescente, não a puxei pela mão nem a coloquei no púlpito. Ela estava acompanhada da psicóloga e da assistente social responsável pelo caso, em uma audiência pública que eu presidia. Ao se inscrever, aqui na Câmara não temos o costume de pedir RG para verificar idade. Como ela estava com um bebê nos braços, ninguém se ateve a perguntar: ela é maior ou menor de idade?”, informou a vereadora em 25 de agosto.

Em nota, a Câmara Municipal de Cuiabá reforçou que adotou todas as medidas cabíveis e reiterou seu compromisso institucional com a proteção de crianças e adolescentes.