A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou, nesta segunda-feira (22), o edital de convocação dos inscritos na disputa do Quinto Constitucional para a sessão extraordinária do Conselho Pleno em que haverá a apresentação, arguição dos candidatos e a escolha da lista sêxtupla. A sessão será realizada dia 10 de outubro no Auditório da OAB-MT, em Cuiabá, a partir das 13h.

A publicação deste Edital cumpre o que dispõe o artigo 8º, caput, §2º do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal. O Quinto Constitucional é previsto na Constituição Federal e estabelece que um quinto do número de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais de Justiça Estaduais, e também do Distrito Federal, devem ser ocupados por advogados, representando a OAB, além de membros do Ministério Público.

Estão na disputa Angeliza Neiverth Segura, Carlos Odorico Dorilêo Rosa Junior, Cibelly Amaral, Daniela Marques Echeverria, Dauto Passare, Dinara de Arruda Oliveira, Helmut Flávio Preza Daltro, Jackson  Coutinho, Jamille Clara Alves Adamczyk, Juliana Zafino, Isidoro Ferreira Mendes, Michelle Zangarini Dorileo, Nivia Najara Fornari, Pedro Aparecido de Oliveira, Ricardo Almeida, Rodrigo Bressane, Oswaldo Cardoso, Paola Cristina Rios Pereira Fernandes, Pio da Silva, Rosana Ramires, Sebastião Monteiro da Costa Junior, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Stalyn Paniago Pereira. A formação da lista sêxtupla obedecerá a paridade de gênero.

Cada um dos conselheiros, diretores e membros vitalícios da Ordem deverá votar em três candidatos do sexo feminino e três do sexo masculino. Em caso de empate, será selecionado o advogado com inscrição mais antiga na OAB-MT. 

Após a escolha, o nome dos seis candidatos é remetido ao Tribunal Pleno, composto atualmente por 38 desembargadores do TJMT, que reduzem o número para três nomes. Esta lista tríplice será então encaminhada ao governador Mauro Mendes (UB), que escolherá um deles para ser o novo desembargador da Corte.