Coordenadoria de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou a tramitação do pedido de aposentadoria do desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho por idade e que terá subsídio de R$ 48 mil. A oficialização será publicada na próxima quinta-feira (27) quando o magistrado completa 75 anos.
A tramitação iniciada pela própria Corte Estadual ocorre porque o desembargador está proibido de solicitar sua aposentadoria por estar afastado da função determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Sisamnes, que apura um esquema de venda e compra de decisões judiciais em Mato Grosso. Sebastião de Moraes foi afastado no dia 1º de agosto de 2024.
Em novembro do mesmo, ele foi alvo de busca e apreensão durante a primeira fase da Operação Sisamnes. Na ocasião, o ministro do STF, Cristiano Zanin, determinou o monitoramento por tornozeleira eletrônica do magistrado.
A Policia Federal apresentou em julho deste ano um relatório das investigações alegando que Sebastião cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, juntamente com o desembargador João Ferreira Filho, que também está afastado. Atualmente o inquérito se encontra no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está sob sigilo.
O esquema foi descoberto após análise das conversas contidas no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023. Foram identificados depósitos e ‘presentes’, como um relógio da marca Patek Phillipe, cujo valor pode chegar a mais de R$ 300 mil, e uma barra de ouro de 440g.
Mesmo afastado de suas funções no Tribunal de Justiça, Sebastião de Moraes Filho continua recebendo seu salário e penduricalhos, que, somados de agosto de 2024 até outubro deste ano, chega aproximadamente em R$ 1,5 milhão. A cadeira a ser deixada por Moraes Filho será preenchida pelo critério de merecimento e terá uma lista exclusiva de mulheres para a disputa, seguindo assim a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro por determinação do CNJ.
As juízas Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Tatiane Colombo, Célia Regina Vidotti e Ana Cristina Mendes são as favoritas para o cargo.
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