Ibama em Brasília decidirá licença para túnel no Portão do Inferno, anuncia Governo de MT
O Governo de Mato Grosso informou, nesta sexta-feira (24), que a decisão sobre o licenciamento ambiental para a construção de um túnel na região do Portão do Inferno, na rodovia MT-251, ficará sob responsabilidade da instância federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília.
Segundo o Estado, a superintendência do Ibama em Mato Grosso entendeu que o licenciamento foge de sua competência por envolver uma unidade de conservação federal. Diante disso, o processo será analisado pela esfera federal do órgão.
Enquanto aguarda a definição sobre a licença ambiental, o Governo informou que fará o relançamento da licitação para execução da obra. Na primeira tentativa, o certame não recebeu propostas de empresas interessadas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) afirmou ter encaminhado oito solicitações para renovação da delegação necessária ao licenciamento, mas informou que não obteve resposta. De acordo com a pasta, a decisão de encaminhar o processo para Brasília confirma que a competência para análise não era da unidade estadual do Ibama. A secretaria também destacou que a delegação anteriormente concedida tratava apenas do projeto de duplicação da rodovia.
As obras na região chegaram a ser iniciadas com a proposta de duplicação da MT-251, mas estudos técnicos apontaram a inviabilidade da solução. Posteriormente, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) definiu que a construção de um túnel seria a alternativa para reduzir o risco de desmoronamentos no trecho.
Segundo a Sinfra, continuam sendo realizadas ações de monitoramento e controle ambiental na área, incluindo gerenciamento de resíduos sólidos, monitoramento de ruídos e vibrações e recuperação de áreas degradadas.
O trecho também permanece sob monitoramento por câmeras, permitindo o acompanhamento constante das condições da região, principalmente durante o período chuvoso, quando há maior risco de deslizamentos de pedras e terra sobre a rodovia
