Sindicato acusa Sérgio Ricardo de afastar 113 servidores efetivos do TCE-MT; comissionados chegam a 70%
O sindicato dos servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Sinttcontas) afirma que o conselheiro Sérgio Ricardo, preso na Operação Tomada de Contas da Polícia Federal, colocou mais de 113 servidores efetivos em disponibilidade “de forma abrupta, sem o devido processo legal” enquanto presidia a corte. Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (30), a entidade também diz que o quadro do TCE-MT passou a ser dominado por cargos comissionados.
Comissionados saltam para 70%
Segundo o levantamento do sindicato, nos últimos anos o tribunal tinha 72% de servidores efetivos e 28% de comissionados. Neste ano, a proporção teria se invertido: 30% de efetivos e 70% de comissionados, cargos de livre nomeação. O Sinttcontas diz que entrou com pedidos de esclarecimento sobre esses números e que atua, inclusive na Justiça, em defesa dos servidores afastados de suas funções.
A nota é assinada pelo presidente da entidade, Domingos Silva Lima. O sindicato cobra a demonstração dos fundamentos das decisões que afastaram os efetivos e a apuração dos efeitos sobre a carreira dos trabalhadores e o funcionamento do órgão. A entidade declarou apoio às investigações e à nova gestão do tribunal.
O que diz a investigação
A operação, autorizada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apura pagamentos suspeitos feitos por ordens bancárias avulsas fora da folha regular do TCE-MT. Segundo a PF, Sérgio Ricardo recebeu R$ 15,4 milhões em menos de dez meses por esse caminho. Ele teve a prisão preventiva decretada e foi afastado do cargo, junto com outros quatro conselheiros, que não foram presos. Os investigados não foram condenados; o caso está em fase de investigação.
A defesa de Sérgio Ricardo, feita pelos advogados Valber Melo e Saulo Gahyva, não quis comentar o caso ao Olhar Direto porque ainda aguarda acesso completo ao inquérito. Fontes ligadas ao caso, ouvidas pelo jornal, sustentam que os valores seriam pagamentos retroativos de verbas devidas ao conselheiro e questionam a necessidade da prisão. O TMP não localizou manifestação da atual gestão do TCE-MT sobre os números apresentados pelo sindicato.
Com informações de Olhar Direto e RDNews.
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