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Ministério da Justiça de Lula recua e admite erro ao elevar para 12 anos classificação de desenhos bíblicos da Record

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula voltou atrás nesta terça-feira (3) e devolveu a classificação indicativa livre ao programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, da Record. Em nota, a pasta reconheceu que a avaliação que elevou a faixa para 12 anos “não aplicou integralmente” os critérios do próprio Guia Prático de Classificação Indicativa, editado em 2025.

Portaria saiu três dias depois da eleição

A mudança havia sido decidida em 28 de outubro, três dias após o segundo turno, e publicada no Diário Oficial da União no dia 29, na Portaria 2.272/2026. Para justificar a classificação de 12 anos, o ministério citou “atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito” e recomendou que a atração, exibida nas manhãs de domingo, passasse na TV aberta só a partir das 20h. A série tem 36 episódios em animação com passagens do Antigo e do Novo Testamento.

Pressão e ações na Justiça

O recuo veio depois de críticas de parlamentares da oposição, de lideranças evangélicas e católicas e de uma ação popular na Justiça Federal. Em São Paulo, a vereadora Amanda Vettorazzo (União), ligada ao MBL, acionou o Ministério Público Federal falando em “censura disfarçada”. Na representação, ela citou como exemplos de erro técnico o vinho da Santa Ceia ter sido enquadrado como “drogas lícitas” e a crucificação, como violência.

O que diz o ministério

Na revisão, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais admitiu que a análise anterior não considerou o contexto cultural e religioso das histórias nem os atenuantes previstos para animações com estética infantil. A pasta afirmou que as narrativas bíblicas devem receber “o mesmo tratamento” dado a outras tradições culturais e religiosas e reiterou que a classificação indicativa tem caráter informativo e não é censura.

Com informações de Gazeta do Povo e Metrópoles.

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