Mato Grosso

Após MP ver indício de sobrepreço, Prefeitura de Rondonópolis desfaz contrato de R$ 16 milhões para escola

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A Prefeitura de Rondonópolis, na gestão do prefeito Cláudio Ferreira, desfez um contrato de R$ 16 milhões para construir uma escola de 13 salas no bairro Residencial Dom Osório Stoffel depois que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontou indícios de sobrepreço na obra. A rescisão foi divulgada pelo MP na quinta-feira (12).

Escola custaria até R$ 7 milhões a mais que em outras cidades

O contrato com a empresa JRM Construções Ltda. somava R$ 16.022.804,13 para uma escola no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o MP, a própria planilha do FNDE estima em cerca de R$ 11,74 milhões o custo desse tipo de escola em Mato Grosso, e licitações parecidas em outros estados saíram por valores entre R$ 8,9 milhões e R$ 12,4 milhões.

Ou seja: a prefeitura contratou a obra por cerca de R$ 4,3 milhões acima da referência do próprio FNDE e até R$ 7,1 milhões acima do menor valor encontrado pela Promotoria.

Inquérito e recomendação

A 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público de Rondonópolis, do promotor Wagner Antonio Camilo, abriu inquérito civil para apurar se a contratação era econômica e se havia risco de dano aos cofres municipais. O MP recomendou suspender o contrato até uma auditoria completa das planilhas e da licitação, com anulação caso irregularidades fossem confirmadas.

Em resposta, a prefeitura informou que o contrato foi rescindido de forma consensual em 16 de outubro, “por razões de conveniência administrativa e interesse público”, sem custo de indenização para o município. O MP pediu documentos e confirmou a rescisão. Para o promotor, a atuação evitou prejuízo antes de a obra começar.

O MP fala em indícios de sobrepreço; não há conclusão de irregularidade nem acusação contra gestores ou contra a empresa. A prefeitura não explicou publicamente por que fechou o contrato por um valor acima da referência do FNDE, nem se fará nova licitação para a escola. O espaço está aberto à Prefeitura de Rondonópolis e à JRM Construções.

Com informações do Ministério Público de Mato Grosso e do Olhar Direto.

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