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Subsídio extra ao diesel criado 12 dias antes do 2º turno acaba 18 dias depois da eleição

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O governo Lula deixou expirar o subsídio extra de R$ 1,40 por litro ao diesel importado, criado 12 dias antes do segundo turno da eleição. O benefício, instituído pela Portaria nº 3.082 do Ministério da Fazenda em 13 de outubro, perdeu a validade na quinta-feira (12), 18 dias depois da votação de 25 de outubro, e não será renovado, segundo comunicado da pasta divulgado na sexta-feira (13).

Custo de R$ 1,6 bilhão em um mês

A subvenção adicional tinha custo estimado de R$ 1,6 bilhão em 30 dias, de acordo com o Metrópoles. Com o fim do acréscimo, o incentivo total aos importadores cai de até R$ 3,52 para R$ 2,12 por litro. A subvenção de R$ 2,12 para produtores e importadores de diesel de uso rodoviário segue valendo, mas só até 26 de novembro.

O que diz o governo

A Fazenda justificou a criação do benefício pela alta do petróleo e pelas restrições de oferta no mercado internacional, agravadas pelo conflito no Oriente Médio. A medida buscava garantir o abastecimento, já que mais de 25% do diesel consumido no país é importado. Segundo a pasta, o fim do extra não impede uma retomada, e novas avaliações podem ser feitas “conforme necessário a partir da evolução dos preços de petróleo”.

O subsídio funciona como pagamento a empresas habilitadas pela ANP e não garante desconto do mesmo valor na bomba. A decisão sai na mesma semana em que o Senado aprovou o texto-base do ajuste fiscal do governo, que promete economizar até R$ 60 bilhões depois de uma série de benefícios ampliados antes da eleição.

Com informações de Metrópoles e Ministério da Fazenda.

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