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Deputado do PT e grupo Prerrogativas pedem ao STF prisão de Flávio Bolsonaro e bloqueio do salário

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O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e advogados do grupo Prerrogativas pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o bloqueio do salário e da verba do gabinete dele. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes e revelado nesta segunda-feira (16) pela Folha de S.Paulo. Até agora, é só um pedido: não há decisão do STF.

O que o pedido quer

Segundo a Folha e o jornal O Tempo, a representação é assinada por Alencar Santana e pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida. Além da prisão, os autores pedem o bloqueio do salário bruto de R$ 46.366,19, a suspensão da participação de Flávio em votações remotas, a interrupção de atos administrativos do gabinete e que o Tribunal de Contas da União (TCU) seja avisado. Pela conta dos autores, a estrutura do mandato custa cerca de R$ 400 mil por mês.

O argumento é que o dinheiro público estaria bancando a permanência do senador nos Estados Unidos, depois de ele ter descumprido a ordem de Moraes para entregar os passaportes. A petição também cita a nomeação de novos assessores depois da viagem. Caso o STF entenda que a imunidade parlamentar impede a prisão agora, os autores sugerem que ela seja cumprida depois do fim do mandato, em 1º de fevereiro de 2027.

O contexto

Flávio deixou o Brasil em 27 de outubro, após perder a eleição presidencial, usando um passaporte italiano, segundo os veículos que acompanham o caso. Ele é investigado no STF em apurações sobre suspeita de lavagem de dinheiro ligada ao setor de apostas e sobre pagamentos ligados a um filme sobre Jair Bolsonaro. Investigação não é condenação.

O senador afirma ser alvo de perseguição política. Até a publicação desta matéria, ele não havia comentado o pedido do PT.

Com informações de Folha de S.Paulo, Band e O Tempo.

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