O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), informou nesta sexta-feira (3) que vai editar um decreto de calamidade financeira por conta das dificuldades identificadas pela equipe econômica após 24 horas de seu mandato. O decreto deverá ser publicado numa edição extra da Gazeta Municipal.
Emanuel Pinheiro agendou o pagamento de cerca de R$ 20 milhões em contas para serem pagas já no dia 2, na gestão de Abilio. “Hoje a noite nós vamos decretar um estado de calamidade financeira em Cuiabá. Para se ter uma ideia, se pagarmos as duas folhas de pagamento dentro de um único mês não teremos mais condições de pagar as despesas da saúde pública porque o orçamento não é compatível. O ex-prefeito Emanuel Pinheiro ordenou despesas para além do mandato, programando pagamentos para 2 de janeiro. O município tem contas que não pode parar”, disse.
“Não queremos atrasar folha de pagamento. Não vamos dividir parcelas. Vamos pagar as folhas assim que estiver em caixa. Faremos o investimento na educação para garantir a retomada das aulas”, completou o prefeito. Abilio ainda ressaltou que medidas de corte de gastos serão prioridades da equipe econômica.
A medida, que terá validade por 180 dias, permitirá à gestão realizar cortes radicais em despesas e buscar recursos externos para pagamento de salários e manter os serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura urbana. Abilio classificou a situação financeira de Cuiabá como “muito grave” e disse que vai “colocar a casa em ordem”.
“Estamos buscando solução de todas as formas. Nós teremos que fazer cortes radicais em despesas que muitas vezes são consideradas supérfluas”, disse o prefeito durante fiscalização nas obras do Contorno Leste.
CALAMIDADE
Dizer que está em calamidade financeira significa assumir, publicamente, que as contas públicas chegaram ao limite. Ao fazer isso, o município declara que as contas públicas chegaram ao limite e não há dinheiro total em caixa para assumir despesas.
São vários objetivo. O 1º deles é dar 1 recado. Há 1 forte efeito simbólico em se falar em calamidade e, com isso, as unidades da federação chamam atenção tanto da população quanto do governo federal. A ideia é mostrar que estão faltando recursos para fazer a máquina pública rodar e que a situação exige um esforço conjunto para superar as dificuldades financeiras.
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