Câmara decide se cassa vereador por xingar prefeita de “cachorra”

Após chamar a prefeita do município de Pedra Preta, Iraci de Souza, de ‘cachorra viciada’, o julgamento que pode cassar o mandato do vereador Gilson da Agricultura (União) ocorrerá nesta quartafeira (3), a partir das 18h, na Câmara Municipal. O episódio aconteceu em agosto deste ano e levou a instauração de uma Comissão Processante, que finalizou a produção do parecer final desfavorável ao parlamentar. 

‘Resta incontroverso que as declarações proferidas pelo Vereador Gilson José de Souza ultrapassaram em absoluto os limites da crítica política, configurando ofensa pessoal, linguagem degradante e conduta frontalmente incompatível com a dignidade do cargo. Verifica-se, portanto, de forma clara e inequívoca, a prática da infração prevista no art. 7º, III, do Decreto-Lei nº 201/1967, uma vez que o denunciado procedeu de modo incompatível com a dignidade da Câmara Municipal e faltou ao decoro exigido na atividade pública’, conclui o parecer final.

Com a protocolização do documento, a cassação só ocorrerá caso haja oito votos desfavoráveis ao vereador. Ao todo, foram quatro denúncias protocoladas perante a quebra de decoro parlamentar.

Na ocasião, os comentários foram feitos em tribuna, durante sessão ordinária, e as representações partiram do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, da deputada federal Gisela Simona (União), primeira-dama do estado de Mato Grosso, Virginia Mendes, da prefeita de Pedra Preta, Iraci de Souza e dos dirigentes do Diretório Municipal do União Brasil, Agilmar da Silva e Alan dos Santos.

Após instauração da Comissão Processante, Gilson chegou a solicitar a suspensão do relator, o vereador Francisco José de Lima, por este ser líder da prefeita na Câmara, o que comprometeria a imparcialidade necessária no julgamento. A defesa também contestou a escolha da composição da Comissão, que teria ocorrido por eleição e não sorteio de nomes. Além disso, a inexistência de Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara, segundo a defesa, inviabilizaria tal denúncia. Gilson da Agricultura apontou, ainda, que ‘não teve intenção ofensiva nas declarações proferidas durante a sessão e que suas falas foram mal interpretadas’, além de ter feito retratação pública, o que excluiria o propósito de ofensa.