Gisela Cardoso foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para o triênio 2025-2027, nas eleições realizadas nesta segunda-feira (18). A Chapa 1 – OAB Seguir em Frente recebeu 36,30% dos votos, sendo a escolhida por 4.813 advogados (as). Ao todo, 13.600 advogados e advogadas votaram, nesta que foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve a competência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para julgar a ação que investiga ele e outras três pessoas por um suposto esquema de fura-fila da vacina da Covid-19. A decisão é da Segunda Turma do STF...
O advogado Welder Queiroz dos Santos foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o novo juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Ele irá ocupar, na Corte, a cadeira que pertencia ao advogado Abel Sguarezi, na vaga da categoria Jurista. Welder Queiroz dos Santos foi o...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acaba de eleger, em sessão administrativa, os novos gestores administrativos do Poder Judiciário Estadual para o biênio 2025/2026. O desembargador José Zuquim Nogueira foi eleito presidente. A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho foi eleita vice-presidente e o desembargador José Luiz Leite Lindote foi eleito corregedor-geral...
O deputado estadual Gilberto Cattani apresentou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que autoriza o cidadão mato-grossense a usar o VPN (Virtual Private Network) para acessar o X (antigo Twitter) ou qualquer rede social. A proposta, segundo o deputado, tem objetivo de zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas. “Ao...
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) defendeu mudanças na Constituição Federal e no pacto federativo que possibilitem aos estados criar leis mais rígidas para combater a criminalidade. Na avaliação do parlamentar, o Código Penal atualmente é incapaz de inibir a criminalidade, possibilitando o retorno de criminosos presos e condenados ao convívio em sociedade após um curto...
A juíza Anglisey Solivan de Oliveira foi eleita desembargadora, pelo critério de merecimento, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante sessão administrativa extraordinária, ocorrida na manhã desta segunda-feira (19 de agosto), na sede do Poder Judiciário. A eleição seguiu o Edital do concurso nº 35/2024, com a divulgação das notas lançadas...
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (01/08) o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados magistrados,...
Após ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), a Justiça determinou, na última segunda-feira (22), que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande apresente, em 15 dias, um cronograma para disponibilização de caminhões-pipa no bairro Jardim Petrópolis. De acordo com a decisão, a autarquia municipal de água...
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), por 7 votos a 1, determinou na tarde de hoje a anulação do perdimento dos bens do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro em uma ação em que o empresário respondia por três crimes na “Operação Arca de Noé”, deflagrada pela Polícia Federal em 2002. O...