O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) definiu, na noite desta sexta-feira (10), os nomes que compõem a lista sêxtupla para a disputa da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional. Foram escolhidos os advogados Ricardo Almeida (32 votos), Dauto Passare (29 votos) e Sebastião Monteiro (27 votos). E as advogadas Jamille...
Suspeito de operar um esquema de venda de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros tribunais, o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves acumulou um patrimônio de 396 veículos e quatro aeronaves em suas empresas que totalizam R$ 113 milhões. A frota de veículos pertence à empresa Florais Transporte, que é suspeita de ser...
A Polícia Federal indiciou o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa por pagamentos de propinas no valor total de R$ 6 milhões ao juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, em Mato Grosso. Trata-se de mais uma conclusão produzida na Operação Sisamnes, que investiga...
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), devolveu nesta sexta-feira ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o inquérito relativo à Operação Sepulcro Caiado, que investiga fraudes em execuções judiciais que teria fraudado R$ 21 milhões na Conta Única. A determinação atende a um pedido da subprocuradora-geral da República,...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar mais um recurso de Joaquim Pedro de Morais Filho que buscava a imposição de multa aos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) até que devolvessem os valores do ‘vale-peru’ pago em dezembro de 2024, deu uma advertência ao recorrente,...
O desembargador da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Gilberto Giraldelli, pediu que a Procuradoria-Geral de Justiça envie um parecer sobre a competência para julgar um processo contra a ex-primeira dama Roseli Barbosa, suspeita de receber uma propina de R$ 1 milhão. Em despacho publicado na última segunda-feira (21), Giraldelli deu 10 dias...
A Polícia Federal citou “riscos concretos” de vazamento de investigações que tramitam no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao apresentar um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para abrir um inquérito sobre o caso. No documento, que está sob sigilo e foi obtido pela Folha, a PF apontou a probabilidade de vazamento de informações de...
A juíza de Vila Bela da Santíssima Trindade (562 km de Cuiabá), Tatiana dos Santos Batista, responde a uma sindicância por suposta irregularidades na condução dos trabalhos no fórum da cidade. O procedimento foi instaurado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. De acordo com o relatório, mais de dois mil processos tramitam na comarca,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou uma reclamação disciplinar contra a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, investigada pelo suposto pagamento ilícito de um auxílio-alimentação no fim de 2024 no valor de R$ 10 mil. O benefício foi concedido a servidores e magistrados do Poder Judiciário...
Para barrar a cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre energia solar, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo presidente Max Russi (PSB), ingressou com uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso...