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Categoria: Judiciário

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Em participação no TMP, Bolsonaro revela existência de plano para tirar Dino do STF

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fez uma breve participação, de forma virtual, no podcast Tudo Menos Política, na tarde desta segunda-feira (4). Ele foi alvo do desafio feito pelos apresentadores Rafaell Milas e Giorgio Aguiar a entrevistada do programa, Amália Barros (PL), em que ela teve que ligar para o ex-chefe do Palácio...

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Lula cogita pôr Lewandowski no Ministério da Justiça

Com a indicação do ministro Flavio Dino para o STF – que provavelmente terá que pôr uma cadeira reforçada no Plenário – Lula está buscando substitutos para o ministério da Justiça. Uma das opções é pôr na pasta o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, Na comunidade jurídica, Lewandowski sempre foi visto como medíocre. Tem,...

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Justiça absolve Mauro Mendes de pagar R$ 20 mil à Emanuel Pinheiro

A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou um recurso proposto pela defesa do governador Mauro Mendes (UB) e anulou uma sentença onde o chefe do Palácio Paiaguás havia sido condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). A apelação se deu em...

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Diego Guimarães pede prorrogação da intervenção até o final da gestão Emanuel Pinheiro

O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) encaminhou requerimento ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso e para a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, solicitando a prorrogação da intervenção na saúde de Cuiabá até o final da atual gestão. De acordo com o parlamentar, foram inúmeras medidas tomadas com foco na eficiência, diferente do...

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TJ publica edital para preencher nove vagas de desembargadores na Corte

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (9) o edital para o preenchimento das novas vagas para desembargadores na Corte. Serão, no total, sete cadeiras para os magistrados de primeiro piso, sendo quatro por merecimento e três por antiguidade, sendo somadas as duas previstas ao Quinto Constitucional para...

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PJC investiga rachadinha de Edna Sampaio na esfera criminal

O caso de suposta rachadinha, envolvendo a vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT), passou a ser investigado também pela Polícia Judiciária Civil (PJC), através da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Foi instaurado um inquérito, que irá apurar a possibilidade de cometimento dos crimes de peculato e corrupção passiva. Além da parlamentar, seu esposo,...

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Juristas tomam posse na Academia Mato-grossense de Direito

No dia 26 de setembro, a Academia Mato-grossense de Direito deu as boas-vindas aos novos membros, os magistrados Antônio Veloso Peleja Junior, Lídio Modesto da Silva Filho, Jamilson Haddad Campos, o promotor de justiça Wesley Sanchez Lacerda e o jurista Lenine Póvoas de Abreu, que foi o orador escolhido pelos acadêmicos. O renomado jurista Lenine...

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Max Russi detona Maysa Leão: “Está tentando lacrar”

O deputado estadual Max Russi (PSB), que também é corregedor da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), rebateu os posicionamentos da vereadora Maysa Leão (Republicanos). Ele afirmou que a parlamentar não tem legitimidade para pedir cassação de nenhum deputado e ainda ressaltou que a representante da capital está apenas tentando ‘lacrar’...

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Polícia Federal aceita delação premiada de Mauro Cid

A Polícia Federal aceitou fechar um acordo de delação premiada com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o blog apurou, Cid deu depoimentos à PF nos últimos 20 dias. O Ministério Público Federal (MPF) ainda precisa ser ouvido sobre quais as condições para o acordo ser firmado. Além disso, a...