A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou, por unanimidade, a sentença que condenou o ex-desembargador Evandro Stábile e mais 8 pessoas por improbidade administrativa no âmbito da Operação Asafe, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2010. Na decisão, os magistrados entenderam que os réus não poderiam ser condenados por...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, em um documento, que existem dois processos tramitando, atualmente, sobre os valores recebidos como “vale peru”, benefício de R$ 10 mil pago pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aos magistrados e servidores da Corte. De acordo com a manifestação, em uma delas, é investigada a conduta...
Em agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), acusados de integrar um esquema de venda de decisões judiciais. As investigações revelaram que os magistrados recebiam vantagens financeiras para julgar processos....
“Não existe Estado de direito sem Poder Judiciário forte. E eu digo: não haverá Judiciário forte sem magistrados independentes. Eu tenho a convicção de que a sociedade precisa e merece um Poder Judiciário forte, independente eficiente e justo. E o meu compromisso é me somar a todos e todas que buscam a concretização diária desses...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso proposto por servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que tentavam suspender a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ordenou a devolução dos valores recebidos como “vale peru”, benefício de R$ 10 mil pago a cada um deles no...
Na próxima sexta-feira (7), às 9 horas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a solenidade de posse do promotor de Justiça Deosdete Cruz Júnior no cargo de desembargador. A sessão solene ocorrerá no plenário “Desembargador Wandyr Clait Duarte” (Plenário 1), localizado na sede do Palácio da Justiça, em Cuiabá. A cerimônia será...
O governador Mauro Mendes nomeou o procurador de Justiça, Deosdete Cruz Junior, para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele foi o mais votado na lista tríplice enviada pelo presidente do TJ, José Zuquim, com 32 votos. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado desta...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, recebeu em mãos a lista com os nomes dos quatro candidatos à vaga de desembargador destinada ao Ministério Público Estadual, por ocasião da aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges. A lista foi entregue na terça-feira (25/02) pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca...
O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) ratificou, nesta segunda-feira (24), a lista dos quatro integrantes do órgão ministerial que se inscreveram para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) relativa ao quinto constitucional. Todos os concorrentes receberam 11 votos dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), durante...
Vinte e cinco juízes e juízas se inscreveram para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A lista foi divulgada às 19h10 desta terça-feira (11 de fevereiro) pela Coordenadoria de Magistrados do TJMT. A sessão do Tribunal Pleno para análise das inscrições será realizada nesta quinta-feira (13 de fevereiro)....