Imigrar tem sido o sonho de muitos brasileiros, e um dos destinos mais procurados é os Estados Unidos da América. Seja pela qualidade de vida, pela pujança da economia ou pela possibilidade de viajar dentro do país e conhecer cenários de filmes que até então só se viam no cinema, os EUA atraem muitos.
No entanto, poucos lembram de incluir no planejamento imigratório o planejamento tributário e fiscal. Assim como a certeza do sol nascer e da morte, os impostos também são inevitáveis, e o Tio Sam não é diferente. O IRS, a Receita Federal americana, irá querer participar da renda auferida nos EUA, conforme diz a lei.
Toda renda obtida em solo americano é obrigatoriamente tributada, e a alíquota inicia em 10% podendo chegar ao teto de 37%, de acordo com o total de renda no ano. Vou deixar o link da tabela progressiva do IRS que mostra a evolução da alíquota conforme a renda: (https://www.irs.gov/media/166986).
A imigração pode começar com o visto de turista B2 e, posteriormente, ser ajustada para o visto de estudante F1. No entanto, mesmo sob a proteção desses vistos, o governo americano pode cobrar imposto de renda caso você obtenha renda passiva, como investimentos em bolsa de valores ou dividendos de empresas e negócios.
É extremamente importante ressaltar que turistas e estudantes não devem trabalhar ativamente sem a permissão de trabalho (Work Permit), pois isso pode impactar diretamente o processo imigratório, gerando questionamentos da agência de imigração americana, a USCIS.
Para quem não nasce em solo americano, é necessário obter uma autorização de trabalho e estar ciente de dois aspectos fundamentais: o tributário e o imigratório. Se você está pensando em vir para os EUA e deseja estender sua estadia, possivelmente aplicando para o green card, é essencial incluir o aspecto tributário no seu planejamento. Reserve recursos para pagar seus impostos e esteja ciente dos prazos para a declaração.
Nos Estados Unidos, existem duas opções de declarações de imposto de renda: o Form 1040 para residentes fiscais, que inclui quem passa no teste de presença substancial (veja mais sobre o assunto aqui: (https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/substantial-presence-test), e o Form 1040NR para não residentes. A maioria dos imigrantes se encaixa no Form 1040NR, no qual o governo americano não concede direitos e, portanto, não exige a declaração da renda global, apenas da renda auferida em solo americano e efetivamente conectada ao governo americano.
Não é porque você está saindo do Brasil que as obrigações tributárias e fiscais ficam para trás ou podem ser ignoradas. Pelo contrário, na maioria dos casos, as obrigações duplicam, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.
Em resumo, ao planejar a imigração para os Estados Unidos, é crucial considerar tanto o aspecto imigratório quanto o tributário. A compreensão das obrigações fiscais e a correta gestão dos impostos são essenciais para evitar problemas futuros e garantir uma transição mais suave para a vida no novo país. Estar bem informado sobre os requisitos e manter-se em conformidade com as leis fiscais americanas ajudará não apenas a proteger seus recursos financeiros, mas também a facilitar o processo de obtenção de status de residência permanente, caso esse seja seu objetivo. Portanto, busque orientação profissional, planeje com antecedência e prepare-se para cumprir suas responsabilidades fiscais tanto no Brasil quanto nos EUA.
Diego Ramos Correa, Contador cuiabano, Tax Preparer, Certified Acceptance Agent (CAA)IRS e Notary Public no Estado da Florida, EUA.
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