Por Giorgio Aguiar
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso reprovou o projeto de lei para a criação do Conselho LGBT, de autoria do Governo de MT.
Seguindo o parecer do Deputado Sebastião Resende aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da AL, o plenário por 11 votos a 5, arquivou o projeto, sob protestos efusivos da plateia ali presente.
Com a reprovação em plenário, essa matéria não tramitará mais no Parlamento Mato-grossense nessa legislatura.
O projeto
De autoria do governo do Estado, o projeto para implantar o Conselho Estadual LGBTQIA+ visa ampliar a participação política e o controle social das ações públicas de incentivo à cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
A criação do órgão também leva em consideração os altos índices de casos de preconceito, homofobia e violência. O órgão será composto por 20 membros entre efetivos e suplentes, sendo dez representantes do Poder Público, indicados pelos órgãos e entidades, e dez representantes de entidades não governamentais de defesa dos direitos LGBTQIA+.
Leave a Reply