Ex-prefeito quer fazer acordo em ação por esquema de R$ 3 milhões
Ex-deputado estadual e ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD) aguarda o posicionamento do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) a respeito do pedido de firmar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no âmbito da Operação Dejà Vú, que investigou um esquema de desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos. A decisão é da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.
Além de Pinheiro, a ré Ivone de Souza também aguarda a manifestação do órgão ministerial sobre sua proposta de ANPP, enquanto a Justiça já homologou os acordos de Renata do Carmo Viana Malacrida e Tschales Franciel Tschá, determinando a imediata remessa dos autos ao MP para que promova a execução dos acordos e fiscalize o cumprimento das condições pactuadas.
A Operação Déjá Vu foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e investigou deputados estaduais, empresários e servidores, em 2018. Foi apurado um esquema de utilização de notas fiscais frias por parlamentares, entre 2012 e 2015, usadas para justificar supostos desvios de recursos através de verbas indenizatórias na Assembleia Legislativa.
São réus na ação os ex-deputados estaduais Zeca Viana, José Riva, Wancley Carvalho e Emanuel Pinheiro, além de Hilton Carlos da Costa Campos, Vinicius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo, Ricardo Adriane de Oliveira.
Renata do Carmo é apontada como uma das intermediárias do esquema, enquanto Tschales Franciel, que ocupou o cargo de secretário-geral da Assembleia Legislativa, foi alvo de condução coercitiva durante as investigações e é considerado peça-chave na estrutura criminosa que operava os desvios por meio de notas frias.
Nas investigações, o MP-MT revelou que somente com Zeca Viana foram encontradas 23 notas que somam R$ 149,5 mil. Emanuel Pinheiro tinha em posse 13 notas que totalizam R$ 91,7 mil. Já com Nininho havia 16 notas, cujo montante é de R$ 93,5 mil.
Emanuel Pinheiro, que exerceu dois mandatos como deputado estadual antes de ocupar o cargo de prefeito de Cuiabá, já havia sido alvo de outras investigações, como a Operação Déjà Vu, que apurou fraudes com notas fiscais frias na Assembleia Legislativa entre 2012 e 2015.
