O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB), o Emanuelzinho, pediu nesta quarta-feira que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspenda a candidatura do ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na petição, o parlamentar detalha uma reclamação disciplinar proposta no órgão, em 2024, e que tem julgamento virtual marcado entre os dias 21 a 28 de fevereiro.

Na representação feita no CNMP, Emanuelzinho acusa o ex-chefe do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) de ser parcial, acusando-o inclusive de omissão em uma investigação envolvendo o governador Mauro Mendes. Na petição, o deputado federal aponta que solicitou que o julgamento fosse realizado no plenário presencial para que possa ser realizada sustentação oral e debates, e não de forma virtual.

Emanuelzinho acusa Deosdete Cruz Junior de manter “relações espúrias” com Mauro Mendes, em uma suposta ausência de imparcialidade e que o representante do MP-MT se utilizava do cargo para almejar uma cadeira como desembargador do TJMT. O deputado federal citou, inclusive, o fato de que o atual ocupante da vaga, o desembargador Guiomar Teodoro Borges, ter antecipado sua aposentadoria dois meses antes de sua data limite.

Para o parlamentar, a antecipação seria uma “manobra” para beneficiar Deosdete Cruz Junior, que segundo Emanuelzinho, não teria “moral ilibada” para compor a lista do MPMT para a vaga de desembargador. Entre os adjetivos citados pelo deputado federal para classificar o promotor, está o de que o ex-chefe do órgão ministerial teria transformado o cargo de procurador-geral de Justiça em “um acessório do Poder Executivo”.

“Em razão da evidente existência da fumaça do bom direito e do perigo da demora, pelo todo exposto, o potencial de ver suas ações sem punição e a possibilidade de compor lista tríplice sem conduta ilibada, frustrando a letra da lei, vaga esta cuja lista já se encontra aberta para candidatura, requer-se a concessão de liminar para impedir que o representado componha a referida lista sêxtupla na vaga do MP”, diz a petição.

A ESCOLHA

Quatro integrantes do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) se inscreveram para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) relativa ao quinto constitucional. A cadeira era ocupada pelo magistrado Guiomar Teodoro Borges e o favorito para substituí-lo na Corte é o ex-procurador-geral de Justiça, o promotor Deosdete Cruz Júnior, que deixou o comando do órgão ministerial recentemente.

Guiomar Teodoro Borges teve a aposentadoria publicada na última semana. Ele deixaria o cargo de forma compulsória em abril, quando completaria 75 anos, mas optou por antecipar sua saída em dois meses. Se candidataram para a vaga o ex-procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, além do procurador Marcelo Vachiano, juntamente com os promotores Milton Merquiades e Marcelo Lucindo.

Com a definição dos candidatos, o Conselho irá, em uma de suas sessões, endossar a lista com os quatro nomes. Posteriormente, os nomes serão encaminhados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que elaborará uma lista tríplice, que será repassada ao governador Mauro Mendes (UB), que escolherá o novo desembargador da Corte. Nos bastidores, no entanto, o nome do ex-chefe do MP-MT, Deosdete Cruz Júnior, é praticamente unanimidade. O promotor é apoiado por quase todos os membros do Conselho Superior do MP, além dos desembargadores do TJMT e do governador.