O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, disse que se o texto da Reforma Tributária for aprovado sem passar por alterações, Mato Grosso teria a arrecadação de impostos reduzida em 20%, o que equivaleria a uma perda de cerca de R$ 7 bilhões anuais.
Segundo Gallo, a aprovação do atual texto da Reforma Tributária ocasionaria uma queda de R$ 4 bilhões na arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Além disso, a receita do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) sofreria um corte de R$ 3 bilhões.
O secretário esclareceu que, caso os cofres públicos do Estado sofram tal subtração, os investimentos em saúde e educação também serão prejudicados.
“Teríamos uma perda de 20% da nossa arrecadação. Isso dá no ICMS algo entorno de R$ 4 bilhões e, em relação ao Fethab algo entorno de R$ 3 bilhões. Esses seriam os impactos imediatos”.
“Precisamos de uma Reforma Tributária com menos litigiosidade, mais segurança para quem produz. Não dá para fazer a qualquer custo, que seria [o corte de] investimento em saúde, educação, infraestrutura e o sacrífico de milhares de empregos”, afirmou.
Gallo pontuou que, no Congresso Nacional, a negociação sobre mudanças no texto é um desafio. Isso ocorre porque Mato Grosso tem uma bancada reduzida.
“Mato Grosso, infelizmente, tem oito valentes deputados federais, enquanto São Paulo tem 70. Há uma desproporção em função do número de eleitores, porém no Senado a gente tem uma paridade de armas”, explicou.
Em sua fala, o secretário não poupou críticas ao relator da Reforma Tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP). Para Gallo, as propostas são inadmissíveis e representam perdas ao Brasil.
“Precisamos de uma transição que seja suave e não coloque uma perda superior a 5% [na arrecadação de impostos]. O texto do deputado Aguinaldo Ribeiro impõe aos estados produtores uma perda de 20%. É inadmissível”.
“Parece que, no Brasil, fazer aquilo que é certo é errado, né? Aquilo que está dando certo, querem destruir”, questionou.
Retorno a Brasília
Rogério Gallo e o governador Mauro Mendes (União) visitaram o Ministro da Fazenda Fernando Haddad no dia 20 de junho. Durante a visita, os representantes de Mato Grosso conversaram sobre maneiras de tornar a Reforma Tributária menos prejudicial ao Estado.
Segundo Mendes, a conversa entre eles foi muito produtiva. Haddad teria, inclusive, se comprometido a liberar o texto da reforma para que fosse discutido com clareza. No entanto, ao ser liberada, a proposta não agradou aos representantes de Mato Grosso.
Gallo diz que ainda tem esperanças de que alterações possam ser feitas para diminuir os possíveis danos.
Ele também diz acreditar que Haddad não alterou os tópicos discutidos por falta de tempo.
“A nossa articulação, junto com o setor produtivo, é sensibilizar. Existe um grupo de governadores que está articulando reuniões; agora é hora de ir para Brasília e tentar o convencimento no máximo possível”.
“Acho que, por falta de tempo, eles tinham que divulgar o texto a qualquer custo. E foi o que fizeram. Era um texto pronto que não atende ao conjunto dos estados. Muitos estados estão desconfortáveis, inclusive São Paulo, que defende a Reforma Tributária. Esse é o momento de ajuste do texto. A esperança é a última que morre”, pontuou.
Fonte: Mídia News
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