Enquanto o assunto for a cobrança de ICMS sobre a energia solar a queda de braço entre o Deputado Faissal Calil e o Governador Mauro Mendes está longe de ter fim.
O parlamentar, via Partido Verde do prefeito Stopa, recentemente propôs uma ação direta de inconstitucionalidade para acabar com a taxação do sol.
O Tribunal de Justiça, então, determinou que fossem ouvidos tanto a Assembleia Legislativa quanto o Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes.
Contudo, embora desconfortável com a pecha de um governo taxador, em sua manifestação o Estado de Mato Grosso pediu a improcedência da ação proposta por Faissal por intermédio do Partido Verde, ou seja, se posicionou a favor da cobrança do ICMS sobre a energia fotovoltaica.
Com essa insistência do governo, agora no Judiciário, os maiores prejudicados serão os cidadãos e a livre iniciativa. Aquele que investiu para ter uma energia limpa para consumo próprio, agora tem que pagar um imposto voltado à venda de bens ou serviços sem ter realizado nenhum tipo de comercialização.
Leave a Reply