Governo Lula rejeita reajuste por estudos da Ferrogrão
O Ministério dos Transportes e a Advocacia-Geral da União (AGU) rejeitaram o pedido de reajuste apresentado pela Estação da Luz Participações (EDLP) pelos estudos técnicos da Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), no rio Tapajós.
A EDLP é responsável pelos estudos de viabilidade do empreendimento desde 2014. O projeto prevê a criação de um novo corredor logístico para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste por meio dos portos do Arco Norte.
O valor inicialmente previsto para remunerar os estudos foi fixado em R$ 33,8 milhões, em 2016. Com a correção pela inflação, o montante passou para R$ 58,2 milhões. No entanto, a empresa solicitou o pagamento de R$ 172,9 milhões, alegando aumento dos custos em razão das atualizações realizadas ao longo dos últimos anos, mudanças no escopo do projeto e alterações na legislação e nas normas do setor.
Em decisão publicada no início deste mês, o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro, determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dê prosseguimento ao processo de liberação do edital da Ferrogrão.
Na decisão, foi mantido o valor de R$ 58,17 milhões para o ressarcimento dos estudos técnicos, conforme o entendimento adotado pelo Ministério dos Transportes e pela AGU.
