O juiz substituto da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte (1.136 KM de Cuiabá), Caio Almeida Neves Martins, condenou o ex-deputado estadual Baiano Filho a 1 ano de prisão por agredir sua esposa em 2023. Testemunhas disseram que ele ainda ameaçou pessoas que tentaram ajudar a vítima. 

A decisão do magistrado foi publicada no último dia 7 de abril contrariando o Ministério Público do Estado (MPMT) que requereu a absolvição do ex-parlamentar por falta de provas. De acordo com o processo, policiais militares que atenderam a ocorrência relataram que a vítima chegou a declarar ter sido agredida por Baiano Filho, mas depois mudou seu depoimento.

Outra testemunha afirmou que a mulher se recusou a limpar o sangue do rosto, dizendo “quero que a polícia me veja deste jeito”.  As agressões ocorreram em Confresa (1.167 Km de Cuiabá).

O juiz lembrou que a mudança de postura nestes casos é comum ante ao medo imposto por pessoas influentes. “Esse tipo de mudança de comportamento é característico de vítimas que sofrem influência psicológica e pressão, especialmente quando o agressor ocupa posição de poder ou influência social, como no caso em apreço”, considerou o magistrado.

Um boletim de ocorrência relatou que Baiano Filho também ameaçou testemunhas que tentaram auxiliar a vítima, que estava num veículo dirigido por ele, mas que conseguiu escapar do agressor buscando abrigo numa distribuidora de bebidas.

“A vítima entrou na distribuidora, e o réu ficou passando de carro de um lado para o outro na rua. Declara ainda que enquanto o réu passou bem devagar, a vítima conseguiu abrir a porta do carro e tirar uma criança de dentro do veículo. Ainda, a vítima teria pedido o telefone celular do declarante para ligar para sua irmã, momento que o acusado desceu do veículo e começou a ofender a testemunha, proferindo palavras de baixo calão”, diz trecho do processo.

Baiano Filho cumprirá a pena em regime aberto e ainda pode recorrer da decisão. Ele atuava como assessor parlamentar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMT) quando cometeu as agressões, em agosto de 2023, e foi exonerado do cargo após repercussão pública.