O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja implantar a InternetBras no Brasil, um sistema de acesso à internet via satélite. Em 2023, Lula rejeitou a oferta da Starlink, de Elon Musk, que havia proposto um serviço similar.

A responsabilidade pela gestão desse projeto será da Telebras, uma empresa estatal que permanece sob controle da União, apesar da privatização da telefonia no Brasil em 1998.

Entraves operacionais para a implantação da InternetBras

O desafio reside em operacionalizar o projeto. Atualmente, existe apenas uma constelação de 5,4 mil satélites adequados para fornecer essa conexão de internet — todos pertencentes a Elon Musk. O Brasil precisaria alugar satélites, mas os únicos disponíveis para tal função são os da Starlink.

Outros países e corporações também buscam estabelecer infraestruturas semelhantes. A União Europeia anunciou há um ano a intenção de criar uma rede de satélites do mesmo tipo, mas o projeto ainda não foi concretizado.

Conforme reportado pelo jornal alemão Handelsblatt, o custo inicial do projeto era de € 6 bilhões, mas já aumentou para €12 bilhões (aproximadamente R$ 67 bilhões). A UE ainda não definiu uma data para iniciar o projeto.

O que quer o governo Lula

A decisão, tomada em 17 de maio pelo Gape, grupo encarregado da conectividade de escolas, envolve fundos direcionados pelas operadoras de telefonia para esse fim.

O Gape é composto de oito membros: quatro de operadoras, dois da Anatel, um do Ministério das Comunicações e um do Ministério da Educação (MEC).

Estima-se que existam 20 mil escolas em áreas remotas. O Gape aceitou a proposta do Ministério das Comunicações, para conectá-las através de um programa operado pela Telebras. Um dos objetivos do Novo PAC é prover internet a 138 mil escolas públicas.

O MEC emitiu uma portaria em agosto de 2023, que estabeleceu regras para a internet em escolas remotas. No entanto, foi avaliado que apenas a Starlink poderia atender à velocidade mínima requerida. Em outubro de 2023, o ministro Camilo Santana (Educação) revogou a portaria.