É importante saber que a mãe que trabalha com carteira assinada, faz recolhimentos para o INSS, como facultativo, individual, ou MEI, até mesmo se estiver desempregada (é preciso analisar o caso), é segurada pelo INSS.
Sendo assim, seus dependentes, no caso os filhos, têm direito à pensão por morte.
A morte por feminicídio, algo que infelizmente tem crescido na sociedade, pode trazer para seus dependentes uma situação insustentável financeiramente.
Sendo assim, independente do motivo da morte de uma mãe segurada pelo INSS, seja causa natural, acidente, homicídio, suicídio, ou até o feminicídio, os seus filhos ficarão protegidos financeiramente.
Se a mãe era trabalhadora, ela vai proteger seu filho menor, pois ele tem direito a pensão por morte!
É possível, que em casos de morte por feminicídio, os filhos tenham direito a um salário mínimo, além da pensão por morte. Assegurando o bem estar daqueles que mais sofrem com tamanha perda e ausência, os filhos.
Em Cuiabá, existe uma lei que protege a família da vítima de feminicídio, que é a LEI 6467 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, “Programa Cuidando da Gente”. Preenchendo os requisitos da lei, com documentação necessária, a família terá acesso a esse programa especial.
Em um momento tão sensível, impossível de ser revertido, mas com a ajuda dos familiares, o amparo do INSS, e com auxílio do programa ‘Cuidando da Gente’, os filhos serão acolhidos nas suas necessidades básicas, não deixando faltar o necessário, para transformar essa dor imensurável com o tempo, em amor, pois a nova geração pode sim mudar o seu destino.
E finalizo como iniciei.
A mãe cuida do filho o tempo todo!
Daiany Machado é advogada especialista em Direito Previdenciário.
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